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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - Portaria nº 073GSF Delega Atribuicoes 2021 0604

    PORTARIA N° 073/2021/GSF/SEFAZ Delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que específica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada pelo art. 3º, I, da Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO a necessidade de se cria...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - Portaria 072 2021 Reestimativa Gerencial e Previsão Atualizada docx

    PORTARIA N° 072/2021-SEFAZ Institui equipe responsável pela coordenação dos procedimentos necessários para a apuração da Reestimativa da Receita, para fins gerenciais, e da Previsão Atualizada da Receita Pública, bem como estabelece as atribuições de cada unidade e define os prazos que deverão ser observados, e dá outras providências. O SECRET...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 0642021 FUNDEB fevereiro de 2021

    PORTARIA N° 064/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores repassados pelo Estado aos Municípios provenientes do FUNDEB, no mês de fevereiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas. CONSIDERANDO a recomendação da Controladoria Geral do Estado de M...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 063 FETHAB convênios fevereiro 2021

    PORTARIA N° 063/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de fevereiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas. CONSIDERANDO o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no c...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 0622021 FETHAB Óleo Diesel fevereiro 2021

    PORTARIA N° 062/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de fevereiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas. CONSIDERANDO o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 0612021 FETHAB fevereiro 2021

    PORTARIA N° 061/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de fevereiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pel...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 0602021 FUPIS fevereiro 2021

    PORTARIA N° 060/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de fevereiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Intern...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 0592021 FPM fevereiro 2021

    PORTARIA N° 059/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de fevereiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercíci...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - Portaria 070 2021 GSF SEFAZ Hom Carn 2021

    PORTARIA N° 070/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial Carnaval 2021 do Programa Nota MT - Concurso n° 025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial Carnaval 2021 do Programa Nota MT, no dia 18 de março de 2021 - Co...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - Portaria 069 2021 SEFAZ Delegação Port12GSFSEFAZ2017

    PORTARIA N° 069/2021-SEFAZ Dispõe sobre o exercício da delegação prevista na Portaria n° 12/GSF/SEFAZ/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o Secretário Adjunto da Receita Pública e o Secretário Adjunto de Relacionamento com o Contribuinte; CONSIDERANDO a necessidade de garanti...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - Portaria 068 2021 GSF SEFAZ Hom Fev 2021

    PORTARIA N°068/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Fevereiro 2021 do Programa Nota MT - Concurso n° 027. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Fevereiro 2021 do Programa Nota MT, no dia 11 de março de 2021 - Concu...

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