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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - Portaria nº 151 AV Área Meio 015 Excluir e retificar

    PORTARIA N° 151/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, por dupli...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Portaria nº 150 Termo de Contrato 045 2022 DANIEL

    PORTARIA N° 150/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Port029 2022 PA Prorroga Port0282022PA COFAZ

    PORTARIA Nº 029/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488, de 22/09/2022. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - Portaria n° 2122022 SEFAZ Alt Port 1952019 SEFAZ MVA 271022

    Tipo de Norma: Portaria n° 212/2022-SEFAZ Origem da Minuta: UPTE Elaboração da Minuta: UPTE Todos os dispositivos solicitados por unidade da Receita Pública externa à UPTE: ( ) sim (X) não Apresentação de Minuta por unidade da SARP com atribuições regimentais pertinentes: (X) sim ( ) não Objeto da Norma: Altera a Portaria n° 195/2019 -...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Portaria nº 143 Termo de Cooperação 0369 2022 Pontal do Araguaia Intercâmbio (1)

    PORTARIA N° 143/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria nº 144 Termo de Contrato 041 2022 STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N° 144/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria nº 145 Termo de Contrato 43 2022 CURSO REDAÇÃO OFICIAL

    PORTARIA N° 145/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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