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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Portaria nº 0882022 Publicação FUPIS março2022

    PORTARIA N° 088/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Portaria nº 0872022 Publicação Transf Part Municípios março2022

    PORTARIA N° 087/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios, referentes à participação de ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Portaria nº 096 2022GSF Teletrabalho prorrogacao

    PORTARIA Nº 096/GSF/SEFAZ-2022 Altera a Portaria n. 074/GSF/SEFAZ-2022, que regulamenta a definição de indicadores e metas para implementação do teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - Portaria nº 045 Contrato 0132022 CS BRASIL FROTAS S

    PORTARIA N° 045/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - Portaria nº 042 Inventário Bens de Consumo atualizada

    PORTARIA Nº 0042/2022/SAAF-SEFAZ Constitui a Comissão Permanente de Inventário de Bens de Consumo (almoxarifado) no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 121 do Regimento Interno da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - Port 015 2022 PA Prorroga Port0152021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 015/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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