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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Port 018 2022 PA Prorroga Port0142022PA COFAZ

    PORTARIA Nº 018/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de j...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Portaria n° 099 2022 alt Port 84 2005 IPM 12 05 2022

    PORTARIA N° 099/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 084/2005-SEFAZ, de 21/07/2005 (DOE 22/07/2005), que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Portaria nº 1052022 Publicação FUNDEB abril2022

    PORTARIA N° 105/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados pelo Estado ao FUNDEB, no mês de abril de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT para que sej...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Portaria nº 1042022 Publicação FETHAB Óleo Diesel abril2022

    PORTARIA N° 104/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de abril de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Portaria nº 1032022 Publicação FETHAB Convênios abril2022

    PORTARIA N° 103/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de abril de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Portaria nº 1022022 Publicação FETHAB abril2022

    PORTARIA N° 102/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de abril de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. 3...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Portaria nº 1012022 Publicação FUPIS abril2022

    PORTARIA N° 101/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de abril de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Portaria nº 1002022 Publicação Transf Part Municípios abril2022

    PORTARIA N° 100/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESO...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Portaria n° 107 2022 Alt Port 175 19 Ger Reg e AF

    PORTARIA N° 107/2022-SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Portaria n° 106 2022 PMPF Cimento Junho

    PORTARIA N° 106/2022-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRE...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Portaria n° 098 2022 UPFMT Junho 2022

    PORTARIA N° 098/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria nº 053 Comissão de Licitação SAAFSEFAZ

    PORTARIA Nº 053/2022/SAAF-SEFAZ Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda, define atribuições e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 121, do Decreto 941, de 20 de maio e 202...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria nº 052 Equipe de Pregão SAAFSEFAZ

    PORTARIA Nº 052/2022/SAAF-SEFAZ Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda responsável por licitação nas modalidades Pregão, define atribuições e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 121, do Decreto 94...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Port 017 2022 PA Prorroga Port0122022PA COFAZ

    PORTARIA Nº 017/2022/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de ju...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Portaria nº 049 Termo de Contrato 016 2022 DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

    PORTARIA N° 049/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Portaria nº 050 Termo de Contrato doação 0092022 Chapada dos Guimarães

    PORTARIA N° 050/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Portaria nº 048 Termo de Contrato doação 0082022 SAAE Chapada dos Guimarães

    PORTARIA N° 048/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Portaria nº 047 AV Área Meio 002

    PORTARIA N° 047/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Portaria n° 095 2022 SEFAZ Titulares e Substitutos SARC

    PORTARIA N° 095/2022-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE; CONSIDER...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Portaria nº 046 Contrato 0142022 CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 046/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no arti...

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