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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Portaria n° 179 2022 UPF Juros e CM Outubro 2022 19922

    PORTARIA N° 179/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se d...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - PORTARIA nº 001 2022 STDI Apoio Fiscalização Memora (1)

    PORTARIA Nº 001/2022/STDI/SEFAZ Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, Comissão de Apoio à Fiscalização Técnica para o Contrato 001/2021, celebrado entre SEFAZ e a empresa MEMORA Processos Inovadores SA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela le...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Portaria n° 178 2022 Suspensão PMPF bebidas quentes 99 22

    PORTARIA N° 178/2022-SEFAZ Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, instituída pela Portaria n° 199/2019-SEFAZ, de 20 de dezembro de 2019, para fins de determinação de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, exclusivamente em relação às operações com as merc...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Portaria 164 2022 revogação Portarias SEFAZ julho texto + EM 15 08 2022

    PORTARIA N° 164/2022-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de organização e sistematização da legislação tributária mato-grossen...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Portaria 177 2022 Altera Port 5 2014 cadastro construção civil ajustes 30 08 2022

    PORTARIA N° 177/2022-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE de 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO as alteraç...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Errata Portaria n° 166 2022 tarde

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ERRATA Portaria (publicada no DOE de 29/08/2022, p. 30) 1) Epígrafe: Identificação do Ato (número, ano e órgão expedidor): Onde se lê: “PORTARIA N° 030/2022-SEFAZ” Leia-se: “PORTARIA N° 166/2022-SEFAZ” 2) Ementa: Onde se lê: “Altera a Portaria na° 030/2022-SEFAZ, que (...).” Leia...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Portaria nº 119 Termo de Contrato 033 2021 K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA ME

    PORTARIA N° 119/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Portaria nº 118 Termo de Contrato 034 2021 GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI EPP

    PORTARIA N° 118/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - Portaria nº 117 Termo de Contrato 007 2022 PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP

    PORTARIA N° 117/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Errata Portaria n° 165 2022

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ERRATA Portaria n° 165/2022-SEFAZ (publicada no DOE de 23/08/2022, p. 8) Tabela em anexo (coeficientes de correção monetária correspondentes aos meses de julho e agosto de 2022): TABELA PARA CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS E DOS JUROS DE MORA VIGENTE PARA O PERÍODO DE ...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Portaria Conjunta nº 002 Revogação Portaria Conjunta 01 20SANEMAT

    PORTARIA CONJUNTA N. 002/2022/SEFAZ/SANEMAT Revoga a Portaria Conjunta n. 001/2022/SEFAZ/SANEMAT. O Secretário de Estado de Fazenda e o Presidente da Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 22, parágrafo 3º, do Decreto Estadual n. 840/2017; Considerando que a SANEMAT est...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Portaria nº 116 AV Área Meio 009

    PORTARIA N° 116/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Port027 2022 PA procSEFAZ PRO 2022 06442 PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOMTI

    PORTARIA Nº 027/2022/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de ju...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA nº 176 2022 GSF SEFAZ SIGADOC

    PORTARIA Nº 176/2022/GSF/SEFAZ Dispõe sobre o recebimento de documentos e processos por meio do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais - SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 71...

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