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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 86 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 320305/2015 Recorrente - Marcos Antônio Zago Auto de Infração n. 138002, de 12/06/2015. Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT Advogado - Luiz Augusto Leite - OAB/MT 1.115 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 086/18 EMENTA. Auto de Inf...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 85 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 38042/2005 Recorrente - Mayara Denise G. Schawabe Auto de Infração n. 43286, de 01/11/2014. Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC Advogados - Arnaldo Rauen Delpizzo - OAB/MT 4.708-A Bruna Bezerra Grunevald - OAB/MT 22.567 3ª Junta de Julgamento de...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 84 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 127393/2011 Recorrente - Jan César de Arruda Arckar Auto de Infração n. 126144, de 07/02/2011. Relator - Libério Uiagumeareu - Instituto Ouro Verde 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 084/18 EMENTA. Auto de Infração n. 126144, de 07/02/201...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 83 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 316144/2009 Recorrente - Leandro Mussi Auto de Infração n. 119617, de 08/05/2009 Relatora - Marília Carnhelutti - IFPDS 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 083/18 EMENTA. Auto de Infração n. 119617, de 08/05/2009. Por exercer atividades po...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 82 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 41696/2006. Recorrente - Destilaria de Álcool Libra Auto de Infração n. 57730, de 24/02/2006. Relator - Libério Uiagumeareu - Instituto Ouro Verde Advogado - Marcel Alexandre Lopes - OAB/MT 6.454 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 082/18 ...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 81 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 465310/2007 Recorrente - Ivo Luiz Ruaro Auto de Infração n. 103325, de 24/09/2007. Relator - Libério Uiagumeareu - Instituto Ouro Verde Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028 3ª Junta de Julgamento de Recursos. AC...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 80 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 515317/2007 Recorrente - José Carlos de Almeida Auto de Infração n. 100674, de 24/10/2007. Relator - André Luiz F. e Silva - IFPDS Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 121.736 Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃ...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 79 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 169247/2011 Recorrente - Wladimir Olympio Trombini Auto de Infração n. 110000, de 28/02/2011 Relator - André Luiz F. da Silva -IFPDS Advogado - Wander Winkert - OAB/MT 15.451 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 079/18 EMENTA. Auto de Infr...

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