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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 149 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 754862/2008 Recorrente - José Tadeu de Rezende. Auto de Infração n. 115886, de 18/11/2008. Relator: Ramilson Luiz C. Santiago - SEMA. Advogado - Leonardo André da Mata - OAB/MT n. 9.126. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 149/18 EMENTA. ...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 148 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 862819/2009 Recorrente - Espólio de Osvaldo Pires. Auto de Infração n. 121545, de 18/11/2008. Relator: Joaquim Luiz B. G. Netto - OPAN. Advogado - Rodolfo Corrêa da C. Júnior - OAB/MT n. 7.445. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 148/18 E...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 147 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 323051/2016 Recorrente - UDT Sementes LTDA. Auto de Infração n. 128549, de 05/07/2016. Relator: Ramilson Luiz C. Santiago - SEMA. Procurador - Benedito Francisco de Almeida. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 147/18 EMENTA. Auto de Infra...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 146 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 317836/2008 Recorrente - ADR Indústria e Comércio de Madeiras- ME. Auto de Infração n. 112746, de 29/04/2008. Relator: Ramilson Luiz C. Santiago - SEMA. Advogados - Evaldo Gusmão da Rosa OAB/MT n. 2.982. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO -...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 145 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 89995/2008 Recorrente - Roberto Pontes Borges. Auto de Infração n. 109319, de 13/12/2007. Relatora: Juliana Nogueira Ferreira - FEPESC. Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT n. 12.736 Reginaldo Siqueira Faria OAB/MT n. 7.028. 3ª Junta de Julgamento de Re...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 144 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 439133/2015 Recorrente - Romeu Froelich. Auto de Infração n. 6286, de 24/08/2015. Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA. Advogado - Ricardo Batista Damásio - OAB/MT n. 7.222 - B. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 144/18 EMENTA. Auto...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 143 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 683449/2009 Recorrente - Sérgio Malheiros da Silva. Auto de Infração n. 121099, de 16/09/2009. Relator: Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT. Advogado - Fernando Ulisses Pagliari OAB/MT n. 3.047. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 143/18 EME...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 142 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 480986/2011 Recorrente - Marcos André Cadore. Auto de Infração n. 140244, de 13/06/2011. Relator: André Luiz Falquetti e Silva - IFPDS Advogado - Fernando Henrique C. Leitão OAB/MT n. 13.592. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 142/18 EME...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 141 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 232476/2011 Recorrente - José Luiz Carderalli. Auto de Infração n. 129960, de 04/04/2011. Relator: Ramilson Luiz C. Camargo - SEMA. Advogado - Fernando Henrique C. Leitão OAB/MT n. 13.592. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 141/18 EMENTA...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 140 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 430746/2012 Recorrente - Ricardo Afif Cury Filho. Auto de Infração n. 137530, de 09/08/2012. Relator: Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT. Advogado - Gustavo Tomazeti Carrara OAB/MT n. 5.967. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 140/18 EMENTA...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 139 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 23832/2009 Recorrente - Comercial Amazônia de Petróleo Ltda Auto de Infração n. 109562, de 14/10/2008. Relator: Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT. Advogado - Mauricio Aude - OAB/MT 4.667 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 139/18 EMENTA...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 138 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 659322/2008 Recorrente - Aldo Roberto R. Rodrigues. Auto de Infração n. 113584, de 13/10/2008. Relator: Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT. Advogados - Leonardo André da Mata - OAB/MT n. 9.126 Ana Paula André da Mata OAB/MT n. 10.521. 2ª Junta de J...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 137 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 422260/2008 Recorrente - Aldo Roberto R. Rodrigues. Auto de Infração n. 110045, de 25/05/2008. Relatora: Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 137/18 EMENTA. Auto de Infração n. 110045, de 25/05/2008. ...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 136 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 542222/2011 Recorrente - Basmmp Rodrigues Ltda. Auto de Infração n. 127305, de 07/01/2011. Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO. Advogado - Ileonilson Rodrigues - OAB/MT n. 11.602 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 136/18 EMENT...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 135 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 422554/2010 Recorrente - Prefeitura Municipal de Querência. Auto de Infração n. 115394, de 29/04/2010. Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT. Advogadas - Natacha Gabriellle Dias de Carvalho - OAB/MT n. 16.295 Angélica Luci Schuller - OAB/MT...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 134 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 256552/2016 Recorrente - Paulo Renato Coelho. Auto de Infração n. 0057G, de 03/05/2016. Relatora: Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO Advogado - Atalias de Lacorte Molinari - OAB/MT n. 21814. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 134/18 ...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 133 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 459758/2015 Recorrente - Transportadora Caibiense Ltda. Auto de Infração n. 122086, de 04/09/2015. Relator: Luiz Felipe S. Werner - FASE. Revisor: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogadas - Ana Magdalena Rezende Lacerda - OAB/MT 18.287 Daiane...

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