Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 175 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 94324/2008 Recorrente - Floriano Reingruber Auto de Infração n. 116720, de 26/10/2007. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 175/18 EMENTA. Auto de Infração n. 116720, de 26/10/2007. Auto de Inspe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 174 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 456341/2008 Recorrente - J.B.S. S/A Auto de Infração n. 110403, 28/07/2008. Relatora - Luana da Silva e S. Ikeda Procuradora - Marlene Martins Lemos do Prado CPF/MF 304.819.291-34 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 174/18 EMENTA. Auto d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 173 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 718997/2009 Recorrente - Donato José Ribeiro Auto de Infração n. 117297, de 09/09/2009. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT Advogada - Cleri Aparecida Mendes de O. Rezende - OAB/MT 14.719 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 173/18...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 172 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 636147/2008 Recorrente - Antônio Pereira da Silva Auto de Infração n. 103576, de 30/07/2008. Relatora - Amanda Cristina C. de Almeida - FASE Defensora Pública - Lindalva de Fátima Ramos 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 172/18 EMENTA. A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 171 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 893497/2010 Recorrente - Elói Alexandre Vollmer Auto de Infração n. 110296, de 03/12/2010. Relator - Roberto Noda K. Filho. Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT 7.028 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 170 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 106881/2009 Recorrente - Alberto de Aquino Auto de Infração n. 115408, de 12/02/2009. Relatora - Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO Revisora - Amanda Cristina Campos de Almeida - FASE 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 170/18 EMENTA....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 159 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 535308/2008 Recorrente - Tonello Madeiras Ltda. Auto de Infração n. 107667, de 30/06/2008. Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Érika Moraes de Lima - OAB/MT 17.530-0 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 159/18 EMENT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 158 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 565972/2008 Recorrente - Antônio Luiz Girotto. Auto de Infração n. 107998, de 04/07/2008. Relator: Jorge de Alencar Palomares - ISA Advogados - José Henrique C. Abrahão - OAB/MT 5.897-A 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 158/18 EMENTA. A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 157 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 17110/2009 Recorrente - José Novaes Faraco. Auto de Infração n. 116156, de 07/01/2009. Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - José Francisco das Neves - OAB/MT 9.352 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 157/18 EMENTA. A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 156 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 240925/2014 Recorrente - J.A. Soares da Silva - ME Auto de Infração n. 119915, de 02/05/2014. Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377 Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592. 1ª Junta de Ju...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 155 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 403819//2010 Recorrente - Esquadrias Eidt Ltda. Auto de Infração n. 124934, de 25/05/2010. Relator: Álvaro Fernando Cícero Leite - FIEMT Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377 Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592. 1ª Junta de Julgam...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!