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114 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 61-2025 - 424847-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 424847/2021 Interessado - Gilmar Camilo Relator - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC Advogado - Wesley de Almeida Pereira - OAB/MT 23.350 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 25/03/2025 Acórdão nº 61/2025 Auto de infraçã...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 61-2025 - 424847-2021

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 60-2025 - 403843-2021

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 60-2025 - 403843-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 403843/2021 Interessado - Jacinto Simões Relatora - Luana Maria de Andrade - FECOMÉRCIO Advogados - Elly Carvalho Junior - OAB/MT 6.132/B; João Pedro da F. Araújo - OAB/MT 21.408; 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 25/03/2025 A...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 59-2025 - 128094-2021

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 59-2025 - 128094-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 128094/2021 Interessado - José Francisco de Moraes Relatora - Luana Maria de Andrade - FECOMÉRCIO Advogado - Fernando Henrique Cesar Leitão - OAB/MT 13.592 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 25/03/2025 Acórdão nº 59/2025 Auto d...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 58-2025 - 1746-2023

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 58-2025 - 1746-2023

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 1746/2023 Interessado - Adelar Balestrin Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491; Andreia Milano Jordano - OAB/MT 16.053; 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 25/03/2025 ...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 57-2025 - 6140-2019

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 57-2025 - 6140-2019

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 6140/2019 Interessado - Marco Antônio Breda Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Michell Antônio Breda - OAB/MT 16.990; Gabriella Gahyva Paes Breda - OAB/MT 26.217; 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 25/0...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 56-2025 - 257545-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 257545/2021 Interessada - Agropecuária Noirumbá S.A. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Maria Beatriz B. Viana Gomes - OAB/SP 99.805; Rodrigo Direne - OAB/MT 13.878/O; Paula Martin Pignatari - OAB/SP 286.894; 1ª Junta de Ju...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 56-2025 - 257545-2021

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 55-2025 - 459497-2015

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 55-2025 - 459497-2015

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 459497/2015 Interessada - Agropecuária Lorenzetti LTDA Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Fábio Luís de Mello Oliveira - OAB/MT 6.848-B 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 25/03/2025 Acórdão nº 55/2025 A...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 54-2025 - 562872-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 562872/2021 Interessado - Ronaldo Venceslau Rodrigues da Cunha Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogada - Rosemeri Mitsue Okazaki Takezara - OAB/MT 7.276-B 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 25/03/2025 Acórdão nº ...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 54-2025 - 562872-2021

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 52-2025 - 440356-2021

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 52-2025 - 440356-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 440356/2021 Interessado - Alexandre Pizzolato Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogada - Maria Luiza Borella- OAB/MT 24.703 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 25/03/2025 Acórdão nº 52/2025 Auto de Infraç...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Acórdão 51-2025 - 374752-2021

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 374752/2021 Interessada - Prefeitura Municipal de Colniza - MT Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Procurador - Carlos Roberto Ferreira Martins - OAB/MT 11.706 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 25/03/2025 Acórdão nº ...

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