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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - Extrato Portaria Dezembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 929 de 12 de dezembro de 2017. Outorgar a MRV PRIME PROJETO MT J INCORPO...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - Extrato Portaria Dezembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 918 de 12 de dezembro de 2017. Outorgar Prefeitura Municipal de Nova San...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0294/2017/SEMA/MT Processo nº: 278974/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Água Boa/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortalecimen...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - Acordo de Cooperação Técnica

    ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0488/2017 Processo nº: 113839/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - SEMA/MT Cooperado: Fundação de Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnológica - Fundação Eliseu Alves Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de serviços especializados ...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - Extrato Uso Insignificante Dezembro 022017

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: APUÍ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 09.258.862/0001-93, PROCESSO Nº.: 237730/2014. Características - Município: Ipiranga do Norte/MT; Cursos d’água: Rio Culuene; Bacia Hidrográ...

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - Extrato Contrato 033 17 Haraoui

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2017/SEMA Processo n.: 424866/2017/SEMA e 493093/2017/SEMA (apenso) Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Haraoui Hotelaria - Eireli Epp. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de s...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - Extrato Portaria Novembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 887 de 29 de novembro de 2017. Declarar reservada para a Agência Naciona...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Extrato Contrato 031 17 Coplan

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2017/SEMA Processo n.: 173782/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: COPLAN - Consultoria e Planejamento Eireli Epp. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoração e ...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Extrato Contrato 030 17 Dismoto

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2017/SEMA Processo n.: 496619/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Dismoto Distribuidora De Moto Ltda. Objeto: Aquisição de motores de popa no âmbito do Projeto MT Sustentável, financiado p...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Extrato Contrato 029 17 Mônaco

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2017/SEMA Processo n.: 496619/2015/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Mônaco Motocenter Mato Grosso Ltda. Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) motocicletas, no âmbito do Projeto MT Sustentável, ...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Extrato 3° ta prazo contrato 39 15 IEL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 039/2015/SEMA. Processo nº: 489469/2017/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Instituto Euvaldo Lodi. Objeto: Aditar a Cláusula Décima -‘Da vigência’ do contrato original. Vi...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Extrato Termo de Rescisão Amigavel contrato 03 15 CPM Bráxis

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº. 003/2015/SEMA. Processo nº: 493368/2017/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa CPM BRAXIS S/A. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº. 003/2015/SEMA. Fundamentos da Rescisã...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Extrato 2° ta prazo contrato 031 2015 transamérica

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 031/2015/SEMA. Processo nº: 436882/2017/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Transamérica Construções e Serviços Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Décima - ‘Da vigência’ do con...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - Solicitação de Outorga NOVEMBRO 012017

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10, PROCESSO Nº.: 325914/2017. Características - Ponto captação 01: Lat.14º24’45,73” S e Long. 56º25’55,12” W; Curso d’água: Córrego sem denominação; Vazão S...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - Termo de Colaboração

    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 1400/2017/SEMA/MT Processo Nº: 385373/2017 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Proponente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA Objeto: formalizar entendimentos entre as partes no sentido de firmar parceria para estudos e projetos...

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  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - Extrato Portaria Novembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 855 de 08 de novembro de 2017, Altera e renova a outorga de direito de u...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Extrato 2º ta de Acréscimo e Quantidade e Valor ao contrato 073 16 Expecta

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2016 Processo n. 493508/2017/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Expecta Serviços de Engenharia Ltda - ME. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preços...

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  • D.O. nº 27123 de 11/10/2017 - Extrato do Termo de Cessão Adriana Leitão

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARTES: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Prefeitura Municipal de Sinop. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão da servidora ADRIANA DE CASSIA LEITÃO SARTORELO, Assistente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sinop, para prestar serviço junto ao órgão cessionário,...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - Extrato de Cancelamento da RLAU 7451/2010

    EXTRATO DO CANCELAMENTO DA RLAU N°: 7451/2010 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através do Secretário de Estado do Meio Ambiente; Agropecuária Matrinchã Ltda. ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº: 09.350.702/0001-70. OBJETO: Cancelar a Retificação d...

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