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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - Extrato Portaria Julho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria n° 259 de 06 de abril de 2017. Renovar a Portaria de Outorga SEMA nº 580 de...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0105/2017/SEMA/MT Processo nº: 311113/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental ...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 033/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 033/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Maria Cristina Alvares Vian, portador da Cédula de Identidade nº 3347485-7 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 884.634.788-91. OBJETO: Certificar a co...

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  • D.O. nº 27052 de 30/06/2017 - Extrato Portaria Junho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 488 de 26 de junho de 2017, Outorga o CENTRO DA MATA - AGRICULTURA, PECU...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Solicitação de Outorga JUNHO 032017

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ELOI BEDIN, FAZENDA LUNA DEL MAR E FAZENDA PONTAL DO VERDE, CPF: 880.815.241-34, PROCESSO Nº.: 101960/2017. Características - Município: Sorriso/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação ...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0173/2017/SEMA/MT Processo nº: 75884/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Sinop/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortalecimento d...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0121/2017/SEMA/MT Processo nº: 311165/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Querência/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortalecime...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0112/2017/SEMA/MT Processo nº: 311105/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Comodoro/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortalecimen...

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  • D.O. nº 27049 de 27/06/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 029/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 029/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Otto Jafeic Fleck, portador da Cédula de Identidade nº 33957882 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 835.243.041-68. OBJETO: Certificar a conclusão do ...

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  • D.O. nº 27049 de 27/06/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0120/2017/SEMA/MT Processo nº: 311122/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Ribeirão Cascalheira/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o ...

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  • D.O. nº 27049 de 27/06/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0101/2017/SEMA/MT Processo nº: 102702/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Colíder/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortaleciment...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 032/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 032/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Pedro Camera, portador da Cédula de Identidade nº 35261575 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 680.954.909-97, e Edriane Tonial Camera, portadora da Cé...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 030/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 030/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Siro Ivo Cima e Outros, portador da Cédula de Identidade nº 749382 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 118.327.549-87. OBJETO: Certificar a conclusão ...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 031/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 031/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Pedro Camera, portador da Cédula de Identidade nº 35261575 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 680.954.909-97. OBJETO: Certificar a conclusão do Termo...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - Extrato Portaria Junho 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria n° 425 de 07 de junho de 2017, Outorgar a Ivan Cossul, CPF: 004.962.531-40,...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0122/2017/SEMA/MT Processo nº: 102819/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Sorriso/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortaleciment...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0114/2017/SEMA/MT Processo nº: 102789/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Porto dos Gaúchos/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o for...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0104/2017/SEMA/MT Processo nº: 311132/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Canarana/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortalecimen...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0051/2017/SEMA/MT Processo nº: 102390/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Brasnorte/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto apoiar, por intermédio do PROJETO MT SUSTENTÁVEL/ FUNDO DA AMAZÓNIA, a descentralização da gestão ambiental estadual, o fortalecime...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - Extrato de Alteração de Fiscal e Suplente Termo de Cooperação Técnica

    EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 023/2015/FUNAC/SEJUDH/SEMA/MT Fiscal e Suplente anteriormente designados por meio da publicação que circulou junto ao D.O.E. nº 26977 - página 21 - no dia 10.03.2017: Fiscal: Carlos Augusto Gomes de Oliveira Suplente: Juliana Cecília da Costa Vasconcelos Rocha Alter...

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