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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Solicitação de Outorga OUTUBRO 032017

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: SALLES AGROPECUÁRIA S/A, FAZENDA ESTÂNIA SANTA FÉ, CNPJ: 00.239.053/0004-02, PROCESSO Nº.: 251906/2016. Características - Município: Rondonópolis/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Modalidade: Derivação/C...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N 049 2017 (1)

    TERMO DE DOAÇÃO N.º 049/2017 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Solicitação de Outorga OUTUBRO 012017

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: ALBERI LUIZ FOLGIARINI, SÍTIO GIRASSOL, CPF: 304.113.861-15, PROCESSO Nº.: 39548/2012; Características - Município: Campo Verde/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hid...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - Extrato Portaria Setembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 772 de 27 de setembro de 2017, Outorga a JEAN ALBERTO AGOSTINI, inscrito...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - Extrato Portaria Setembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 745 de 20 de setembro de 2017, Outorga a SISAN ENGENHARIA LTDA, inscrito...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - Extrato Portaria Setembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 724 de 12 de setembro de 2017, Outorga a FERTIPAR FERTILIZANTES DO MATO ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - Extrato Portaria Setembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 164 de 03 de março de 2017, Outorga a CERVEJARIA PETRÓPOLIS DO CENTRO OE...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 02/2017

    EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 02/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Carlos Pedro Krampe, portador da Cédula de Identidade nº 3.207.869 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 495.825.009-30. OBJETO: Certifica...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 024/2017

    EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 024/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Paulo Flávio Gilioli, portador da Cédula de Identidade nº 1489932 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 298.138.919-04. OBJETO: Certifica...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 023/2016

    EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 023/2016 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. João Alcide Krampe, portador da Cédula de Identidade nº 1721955 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 368.868319-68. OBJETO: Certificar a...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 040/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 040/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Derio Jamir Kollin, portador da Cédula de Identidade nº 295.989 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 240.563.831-20. OBJETO: Certificar a conclusão do ...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - Extrato Portaria Setembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 720 de 11 de setembro de 2017, Outorga a ATACADÃO S.A., inscrito no CNPJ...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - Extrato da Portaria 4022017 Prot3065832013 INGRAM MICRO INFORMATICA LTDA SEMA (1)

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 402/2017/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria Conjunta nº 402/2017/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014, em desfavor da empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. atualmente denominada INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob ...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - Extrato Portaria Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria n° 670 de 06 de setembro de 2017. Outorgar a Geraldo Lodovico Michelon, ins...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - Ata da 68ª Reunião Ordinária CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna públicas a Ata abaixo relacionada; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/CEHIDRO/Atas. Ata da 68ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 10 de agosto d...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 034/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 034/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Norton Marcos Granzotto, portador da Cédula de Identidade nº 550619 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 037.102.119-72. OBJETO: Certificar a conclusão...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Extrato Portaria Agosto 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 685 de 30 de agosto de 2017, Outorga a LEVIR DELCARO, inscrito no CPF so...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - Extrato Portaria Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 668 de 25 de agosto de 2017, Outorga a AGROLUZ AGROPECUÁRIA LTDA, inscri...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 038/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 038/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Ricieri Francio, portador da Cédula de Identidade nº 10R/225.479 SSP/SC e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 021.801.119-91. OBJETO: Certificar a conclusão do...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC Nº 037/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 037/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Claudio Adalberto Romagnoli, portador da Cédula de Identidade nº 1.857.647 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 325.944.459-91. OBJETO: Certificar a co...

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