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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Fevereiro 2

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 03/2017: MARCELINO MANOEL SICHIERI. CPF: 814.516.101-06. PROCESSO Nº 304725/2016. Os poços ...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Publicação Fevereiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 25/2017: ORLANDO HENRIQUE FERRARI POLATO, CPF: 627.848.461-72. PROCESSO Nº 60422/2017. O Poço Tubular será construído na Rua dos Jasmins, Lote 08, QD 12 Condomínio Florais Cuiabá - Ribeir...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Solicitação Fevereiro 5

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: CÉSIO SILVA LEMOS E OUTROS, CPF: 705.426.278-68, PROCESSO nº 59446/2017. Município: Conquista D’Oeste/MT. Finalidade de uso: Dessedentação de Animais. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Extrato Portaria Fevereiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 124 de 13 de fevereiro de 2017, outorga a CONSTRUTORA MUNIQUE LTDA, insc...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Publicação Fevereiro 4

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA GRANDE RONDONÓPOLIS, CNPJ: 01.365.758/0001-96, PROCESSO: 11920/2014. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do p...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Solicitação Fevereiro 3

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: PEDRO OSSUCCI E OUTROS, CPF: 188.620.399-72, PROCESSO nº 508863/2014. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°1...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Publicação Fevereiro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 23/2017: SALAS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 00.784.595/0001-13. PROCESSO Nº 638655/2016. O Poço Tubular será construído na Rua Tiradentes, nº 1.841, QD 26, Lote 1/8 - Centro, no ...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Solicitação de Outorga FEVEREIRO 032017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: CURTUME BLUBRAS LTDA, CNPJ: 04.778.904/0001-01, PROCESSO Nº.: 798874/2010; Características - Município: Sinop/MT; Cursos d’água: Ribeirão Preto; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Extrato do segundo termo aditivo do contrato 039 2015

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2015/SEMA. Processo nº: 584870/2016/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e o Instituto Euvaldo Lodi. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - ‘Das Especificações, Quantidades e preço, subitem 2.1 ...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Extrato Portaria Fevereiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 104 de 07 de fevereiro de 2017, outorga a Ari Pedro Kroth, CPF: 525.901....

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Solicitação Fevereiro 2

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: AMARILDO JOSÉ SCHOUPINSKI, CPF: 865.750.661-00, PROCESSO nº 317612/2016. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: Avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°49’13,...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Tamponamento 1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: TOPÁZIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 86.728.847/0002-93 PROCESSO: 41284/2017. Município: Feliz Natal/MT. O poço tamponado encontra-se nas seguintes coo...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Ata da 64ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata abaixo relacionada; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/CEHIDRO/Atas. Ata da 64ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 15 de dezembro ...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Extrato contrato 5665-1 - Energisa - sede Sema

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 5665/1 Processo n.: 426135/2016/SEMA Consumidor: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA Unidade Consumidora (UC): 880587 Distribuidora: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. Objeto: Consiste no fornecimento de energia ...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Extrato contrato 1660-1 - Energisa - Parques

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1660/1 Processo n.: 426135/2016/SEMA Consumidor: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA Unidade Consumidora (UC): 796321 Distribuidora: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. Objeto: Consiste no fornecimento de energia ...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Solicitação de Outorga FEVEREIRO 012017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: BIOPAR PRODUÇÃO DE BIODIESEL PARECIS LTDA, CNPJ: 08.684.263/0001-79, PROCESSO Nº.: 728413/2011; Características - Município: Nova Marilândia/MT; Cursos d’água: Ribeirão Maria Joana; Bacia...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - EXTRATO Portaria nº 09 2017 CGE COR SEMA Proc 631946 2014

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 09/2017/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 09/2017/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Susana da Silva Leite, Andréia Mitsue M...

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  • D.O. nº 26953 de 2/02/2017 - Extrato Portaria Fevereiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 088 de 01 de fevereiro de 2017, Outorga a BIAVATTI & CIA LTDA, inscrito ...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - Extrato Portaria Fevereiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 079 de 30 de janeiro de 2017, Outorga a FERREIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEI...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Extrato Portaria Janeiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 1.071 de 09 de dezembro de 2016, Altera a razão social da Outorga de Direito de...

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