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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Extrato Portaria Janeiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 1.071 de 09 de dezembro de 2016, Altera a razão social da Outorga de Direito de...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - Extrato Portaria Janeiro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 055 de 18 de janeiro de 2017, Altera a Portaria de Outorga nº 887 de 21/...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 003/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 003/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Caetano Mario Forlim e Outros, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 494.118.456-91. OBJETO: Certificar a conclusão do Termo de Ajustamento de Conduta nº 4566/20...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 005/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 005/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. João José de Carvalho, portador da Cédula de Identidade nº 163019 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 005.854.591-34. OBJETO: Certificar a conclusão d...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - EXTRATO DA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 001/2017

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N° 001/2017 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Jean Francio, portador da Cédula de Identidade nº 1.110.783-9 SSP/RS e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 651.464.171-72. OBJETO: Certificar a conclusão do Te...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - Termo de Cooperação Técnica

    EXTRATRO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SEMA E O IBAMA Fiscal e Suplente anteriormente designados por meio da Portaria Conjunta Nº 042, de 09 de Dezembro de 2014, publicada no dia 17 de Dezembro de 2014: Fiscal: Silvana Moura Alves Suplente: Elaine Corsini Alteração de Fiscal e Suplente, c...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - Extrato Portaria Janeiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 021 de 11 de janeiro de 2017, Outorga a MITSUI ALIMENTOS LTDA, inscrito ...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - Extrato Portaria Janeiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 018 de 09 de janeiro de 2017, Altera a Portaria de Outorga nº 257 de 18/...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - Extrato Portaria Janeiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2017. Portaria nº 001 de 04 de janeiro de 2017, Altera a Portaria de Outorga nº 461 de 01/...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - Extrato Certidão Cumprimento TAC Nº 022/2016

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 022/2016 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Pedro Lemes de Almeida Neto, portador da Cédula de Identidade nº 951.855 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 792.193.658-04...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - Extrato Certidão Cumprimento TAC Nº 005/2016

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 005/2016 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Marino José Franz, portador da Cédula de Identidade nº 12R-1.148.810 SSP/SC e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 430.885.119-04. O...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - Extrato Certidão Cumprimento TAC Nº 021/2016

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 021/2016 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Osvaldo Marangoni, portador da Cédula de Identidade nº 121.241-MS e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 046.960.348-87. OBJETO: Cer...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - Extrato Certidão Cumprimento TAC Nº 024/2016

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 024/2016 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. Itacir Piana Pinto, portador da Cédula de Identidade nº 788.963-1 SSP-PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 407.917.009-25. OBJE...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - Extrato Certidão Cumprimento TAC Nº 023/2016

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 023/2016 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Sr. João Alcide Krampe, portador da Cédula de Identidade nº 1721955 SSP-PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 368.868.319-68. OBJETO...

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