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264 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 436/2019

    EXTRATO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 436/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ALDO PEDRESCH...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 443/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 443/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: LÍDIO JOSÉ CHIAPINOTTO, CPF nº 606.102.639-00, proprietário/possui...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 434/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 434/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: NARA TEREZINHA SCANAGATT...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT – TCC Nº 430/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 430/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ANTÔNIO ROBERTO FAVORETO...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 353/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 353/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA SCHEFFER LT...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 293/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 293/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: MIGUEL JOSÉ BRUNETTA E O...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 159/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT - TCC Nº 159/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ROBERTO DORNER, CPF nº 1...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO – TCC Nº 077/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO Nº 077/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: OSMAR BRUNETTA, CPF nº 606.102.639-00, proprietário/possuidor do i...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA TCR nº 434/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA TCR nº 434/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: NARA TEREZINHA SCANAGATTA GALLETTO, CPF nº...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – TCR Nº 421/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-421/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: VITALINO FAVRETO, CPF nº 061.702.779-04, p...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-326/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-326/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ROQUE ROSSETI SOBRINHO, CPF nº 793.991.428...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-206/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-206/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: EDISON WISCH, CPF nº 138.562.601-10, propr...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-175/2018

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-175/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AMADEU INÁCIO GONÇALVES, CPF nº 116.837.24...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Extrato Portaria Junho 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 469 de 05 de junho de 2019. Outorgar a ENFORCE SPE I S.A. CNPJ: 26.628.5...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - Extrato Uso Insignificante Junho 012019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: JAIRO NARCISO DA SILVA, CPF: 172.374.329-15, PROCESSO Nº.: 140895/2019. Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Fundo; B...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Extrato Portaria Junho 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 463 de 31 de maio de 2019. Outorgar o de direito de uso de recursos hídr...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Extrato Portaria Junho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 460 de 31 de maio de 2019, Outorga a DILMAR STROHER, inscrito no CPF nº ...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Extrato Portaria Junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas a Portaria de Outorga abaixo relacionadas o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 459 de 30 de maio de 2019. Outorgar a JESUÍTA ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.908.031...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Extrato Contrato 017 2019 Domingos

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019/SEMA Processo n. 93619/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Domingos Sávio Queiroz Porto - Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo, tais c...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Extrato 2º termo adt prz Contrato 005 2017 Liderança

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017/SEMA Processo n. 66377/2019/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da vigência’ do contrato origin...

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