Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

264 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-277/2018

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-277/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FÁBIO ROBERTO NAVES, CPF nº 002.788.7...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - Extrato Portaria Agosto 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 662 de 02 de agosto de 2019. Alterar a outorga de direito de uso de recu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Extrato Portaria Agosto 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 691 de 14 de agosto de 2019, Outorga a O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA, insc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - Extrato Portaria Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 695 de 15 de agosto de 2019. Transferir a Outorga de Alfeo Boscoli Neto,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DOAÇÃO PROMISSÃO Proc 18359419 2

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 183594/2019 COMPROMISSÁRIO: FAZENDA PROMISSÃO, representada por Agenor Vicente Pelissa CPF: 614.721.409-82, RG 14/R-1.149.949 SSI/SC, Brasileiro, residente e domiciliado Estrada Monalisa, KM 01, CP 414. Sinop/MT COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 10...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - Extrato dispensa pscicultura Agosto 04

    Considerando a publicação da lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO LAYANE SEGANTINI OLIARI 75046/2019

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - Extrato Uso Insignificante Agosto 022019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.046.287/0001-68, PROCESSO Nº.: 7532/2014. Características - Município: Novo Santo Antônio/MT; Curso d’água: Córrego Mato do Cajá; Bacia Hidrogr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - Extrato Portaria Agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 687 de 13 de agosto de 2019. Renovar a outorga de direito de uso de recu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Extrato Portaria Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada, o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 678 de 07 de agosto de 2019, Outorga a DESTILARIA TJ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Extrato dispensa pscicultura Agosto 03

    Considerando a publicação da lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO JOSÉ CARLOS BIESDORF 283065/2019

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Extrato Portaria Agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 679 de 08 de agosto de 2019. Declarar reservada para a Agência Nacional ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 343/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 343/2017/SEMA/MT Processo nº: 519502/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Várzea Grande/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº. 343/2017/SEMA/MT celebrad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 050/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 050/2017/SEMA/MT Processo nº: 102620/2016 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Cláudia/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 050/2017/SEMA-MT, que entre si c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Extrato Portaria Agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 656 de 02 de agosto de 2019, Outorga a NATASHA PREZA SACHETTI, inscrito...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Extrato Contrato 020 2019 Quality Aquisção de Nobreak

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019/SEMA Processo n. 590460/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Quality Tecnologia e Informática Eireli EPP. Objeto: Aquisição de nobreak senoidal 1.2 para implementar as bases operacionais ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Extrato Contrato 019 2019 K3 Comércio Publicação em Jornal Estadual

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019/SEMA Processo n. 197501/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: K3 Comércio Varejista de Jornais e Outras Publicações Ltda-Me. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de publ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Extrato Contrato 018 2019 Departamento de Publicação

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2019/SEMA Processo n. 197501/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Departamento de Publicações Brasilia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de publicação de matérias e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Extrato 1º termo adt prz Contrato 017 2018 TCAR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018/SEMA Processo n. 177675/2019/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: Aditar a Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato original. Vigência: O...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Extrato 79ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

    Ata da 79ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 09 de maio de 2019 e aprovada na 80ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, ocorrida em 11 de julho de 2019.

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Extrato Portaria Julho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada, o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 640 de 26 de julho de 2019, Outorga a SOARES EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!