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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3318/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3318/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Silvana José De Oliveira, CPF sob o nº 905.571.821-15, propr...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2872/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2872/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Martins Simone, CPF sob o nº 073.999.951-68, propriet...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2769/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2769/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Miguel Angelo Mantovani, CPF sob o nº 581.057.781-49, propri...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2546/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2546/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ALMIRO BALBINO, CPF sob o nº 340.246.461-68, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2005/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2005/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: BRUNA CRISTINA DE SOUZA POLATO, CPF nº 041.620.889-42, propr...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1913/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1913/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Adelar João Baldissera, CPF nº 415.976.561-00, proprietário/...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1875/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1875/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Roberto Lopes, CPF sob o nº 037.504.588-04, proprietár...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3640/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3640/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Mário Whately, CPF nº 710.956.838-53, propri...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3640/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3640/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Mário Whately, CPF nº 710.956.838-53, propri...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3221/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3221/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Elton Hamer, CPF nº 343.506.750-00, propriet...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2229/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2229/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Adilson Morbini, CPF nº 012.498.350-20, prop...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2172/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2172/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Oscar Luiz Cervi, CPF nº 210.628.030-00, pro...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2099/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2099/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Renato David Prante, CPF nº 378.4...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2005/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2005/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: BRUNA CRISTINA DE SOUZA POLATO, CPF nº 041.6...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1875/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1875/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Roberto Lopes, CPF nº 037.504.588-04, ...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - Extrato Portaria Novembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o INDEFERIMENTO do Requerimento de Direito de uso de Recursos Hídricos para CONSÓRCIO LR MT-251 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, inscrito no CNPJ: 43.643.434/0001-12, referente ao Ponto de captação 01, nas coordenadas geográficas: Lat 15° 28’ 14,53” S e Long. 56° 03’ 54,46” W, do Processo ...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - Publicação Novembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JAIME CARLOS KREUTZ, CPF: 309.204.180-15, Processo nº 318001/2016, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32'26.40"S...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - Extrato Portaria Novembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 965 de 17 de novembro de 2022, Altera a Outorga a ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSION...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Extrato Cadastro novembro 2022

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: Mtsul Construções LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80, Processo SIGA HÍDRICO Nº.: 2560/2022; Município: Peixoto de Azevedo/MT; Curso d’água: corpo hídrico sem denominação deságua no r...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - Publicação Novembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 740/2022: HÉLIO GATTO, CPF nº 181.308.361-49, Processo nº 2025/2022. Os poços tubulares...

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