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133 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - 5. EXTRATO DE RECEBIMENTO - Marco Antonio Rosa

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 002917/2023 - SEMA-PRO-2023/28369 COMPROMISSÁRIOS: MARCO ANTÔNIO ALCANFOR ROSA, cédula de identidade RG n. 9294-D-CREA/GO, inscrito sob o CPF n. 219.023.561-87, com endereço na Rua S-2, Apartamento 104, Setor Bela Vista, Goiânia/GO, CEP: 74.823-430 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, por...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - 5. EXTRATO DE RECEBIMENTO - Ana Giulia

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 168559/2020 - SEMA-PRO-2023/34431 COMPROMISSÁRIOS: ANA GIULIA TOMAZI, inscrito sob o CPF n. 053.104.691-50, com endereço na Rua dos Cardeais, n. 318, bairro Recanto dos Pássaros, Sorriso/MT, responsável pelo imóvel denominado Lote nº 101, localizado na comarca de Feliz Natal/MT COMPROMITENTE: MAUREN LAZZA...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO DE RECEBIMENTO - EUROMÁQUINAS

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 00403/2022 - SEMA-PRO-2023/35134 COMPROMISSÁRIOS: EUROMÁQUINAS MINERAÇÃO LTDA, inscrito sob o CNPJ n. 19.882.154/0001-82, com endereço na Rua das Seriemas, 05, quadra 17, bairro Belvedere, Cuiabá/MT, CEP 78.075-850, responsável pelo imóvel Fazenda Santo Antonio, localizado na comarca de Cuiabá/MT COMPROMI...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Extrato Portaria GASUB - Fevereiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 203 de 21 de fevereiro de 2024, Altera a Outorga a CAROLINA MOGNON SCHEFFER, i...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO APOSTILAMENTO TC Nº. 0342-2023

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0342/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/25578 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Objeto: A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0342/2023/SEMA/MT, firmado junto a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -SESP/MT, com f...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO DE RECEBIMENTO EDGAR TEODORO - FACHADA

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO TAC 003/2023 - Proc. SAD 413002/2021 - SEMA-PRO-2023/13093 COMPROMISSÁRIOS: EDGAR TEODORO BORGES, brasileiro, agropecuarista, inscrito no CPF nº 080.991.701-72, portador do RG nº 045351 SSP/MT, residente em Avenida Filinto Müller, 1301, Edifício Cândido Portinari, Quilombo, CEP 78.043-409, Cuiabá-MT COMPROMITEN...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO Ata da 103ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 103ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 09 de novembro de 2023 e aprovada na 104ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 08 de fevereiro de 2024. O inteiro...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - GSB Extrato Portaria 200

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 200 de 20 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - EXTRATO 20-02-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 153 de 06 de fevereiro de 2024, outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, inscrito no CNPJ: 37.465.309/000...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Extrato de Termo Recebimento - TAC nº 044/SEMA/MPE/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/35134.02 COMPROMISSÁRIO: EUROMÁQUINAS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 19.882.154/0001-82, residente e domiciliado na Rua das Seriemas, 05 - Quadra 17 - Belvedere - Cuiabá/MT - CEP 78.075-850, responsável pelo imóvel FAZENDA SANTO ANTÔNIO - Localizado na Comarca de Cuiabá. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 140/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 002917/2023 - SEMA-PRO-2023/28369 COMPROMISSÁRIOS: MARCO ANTÔNIO ALCANFOR ROSA, cédula de identidade RG n. 9294-D-CREA/GO, inscrito sob o CPF n. 219.023.561-87, com endereço na Rua S-2, Apartamento 104, Setor Bela Vista, Goiânia/GO, CEP: 74.823-430 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, por...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 005/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 26380/2022 - SEMA-PRO-2023/20453 COMPROMISSÁRIOS: CONTROLV COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita a CNPJ n. 13.253.290/0001-27, com sede na Rodovia Marechal Rondon, s/n, Km 394, Barracão n. 04, Chácaras III, Pirajuí-SP, CEP 16.605-502 COMPROMITENTE: MA...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - EXTRATO CGH - DRDH - 20.02.2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 3890/2023 - Município CONQUISTA D'OESTE/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH GALERA; no Rio Gale...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Extrato Portaria GASUB - Fevereiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 103 de 25 de janeiro de 2024, Outorga a BONANZA ALIMENTOS EIRELI, inscrita no C...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Extrato de Publicação do Termo Colaboração nº. 2536-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 2536/2023/SEMA/MT Processo Nº: SEMA-PRO-2022/11270 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Proponente: Centro de Pesquisas do Pantanal - CPP Objeto: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por finalidade formalizar entendimentos entre as partes no sentido de firmar parceria p...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4702/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4702/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Massi Agropecuária Ltda, CNPJ nº 32.119.191...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4642/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4642/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joenir Auxiliadora Da Silva Moreira, CPF nº...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4783/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4783/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Luiz Pedroso, CPF nº 314.368.031-87, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4761/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4761/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Nardes S/A, CNPJ/MF sob o nº 31.412.702/0001-0...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4714/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4714/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacyr Fregonesi Barbosa, CPF nº 136.924.318-99, proprietár...

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