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133 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4762/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4762/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mário Saito Matsuda, CPF nº 027.017.418-40,...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3663/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3663/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espolio Jose Helio Muller, CPF nº 116.925.1...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3024/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3024/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Olando Penno, CPF nº 053.537.850-53, propri...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Minuta Extrato de Termo de Recebimento - Agopecuaria MJ

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/01201.03 COMPROMISSÁRIO: AGROPECUÁRIA MJ LTDA, CNPJ nº. 21.264.151/0001-27, residente e domiciliado na Av. São Luiz, n° 5242, 1° andar, Jardim Cidade Nova, Cáceres, CEP: 78.200-000, responsável pelo imóvel N/A localizado na comarca de Rio Branco. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casa...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1502/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1502/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valcir Liedtke, CPF nº 594.985.521-34, prop...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 147/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 147/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Pedro Serafin, CPF nº 246.364.369-20, p...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4762/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4762/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mário Saito Matsuda, CPF sob o nº 027.017.418-40, proprietá...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4721/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4721/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cicero Santana Rampaso, CPF sob o nº 527.099.309-00, propri...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4512/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4512/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Eduardo Alves Bello, CPF sob o nº 012.097.991-89, pr...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4502/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4502/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Wellington Alves Pereira, CPF nº 770.123.806-91, proprietár...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3624/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3624/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Edmar Witter, CPF sob o nº 266.169.800-06, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3024/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3024/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Olando Penno, CPF sob o nº 053.537.850-53, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 147/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 147/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Pedro Serafin, CPF sob o nº 246.364.369-20, proprietári...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Extrato de Termo de Recebimento- FAZENDA SONHO DA GARÇA - LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/14658.08 COMPROMISSÁRIO: Sr. LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO, inscrito no CPF n° 110.042.581-00, responsável pela Fazenda Sonho da Garça situada no município de Santo Antônio de Leverger/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - 6. EXTRATO DE RECEBIMENTO - Marco Antonio - ASCOM

    MINUTA - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 002216/2023 - SEMA-PRO-2023/28401 COMPROMISSÁRIOS: MARCO ANTÔNIO ALCANFOR ROSA, cédula de identidade RG n. 9294-D-CREA/GO, inscrito sob o CPF n. 219.023.561-87, com endereço na Rua S-2, Apartamento 104, Setor Bela Vista, Goiânia/GO, CEP: 74.823-430 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, ca...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - EXTRATO 16-02-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido OUTROS para Rafaela Muriel Frizzo, inscrito no CPF: 023.808.169-99, referente ao Processo nº 3341/2023, conforme Parecer Técnico Nº 465/2024: LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos GSALARH/SEMA-MT

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Helder Hofig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 - 18 COMPROMISSÁRIO: MARCOS HÖFIG, portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG, portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soar...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 0049-2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 049/2018/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12949 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de São Félix do Araguaia/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 0...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Publicação Fevereiro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 423/2024: JULIANO RAFAEL MORSCHEL E GILDA APARECIDA MAFIOLETTI LTDA, CNPJ: 23.593.075/0001-29, Processo nº 3344/2023. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - 5. EXTRATO DE RECEBIMENTO - FRANCILI (4)

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 494307/2021 - SEMA-PRO-2023/32968 COMPROMISSÁRIOS: FRANCIELI BALDIN ROVEDA, inscrito sob o CPF n. 005.764.911-10, com endereço na Rua das Rosas, 899, bairro Centro, Ipiranga do Norte/MT, CEP 78.576-000, responsável pelo imóvel Fazenda Entre Rios VII, localizado na comarca de Brasnorte/MT, neste ato represe...

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