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133 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4703/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4703/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Madereira e transportadora Gazziero LTDA, CNPJ/MF sob o nº ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4702/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4702/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Massi Agropecuária Ltda, CNPJ nº 32.119.191/0001-00, propri...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4679/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4679/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fernando Cesar Facholli, CPF sob o nº 086.707.549-08, propr...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4672/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4672/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: JMR AGROPECUARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.968.379/0001-06,...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4648/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4648/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mario Cesar Crema, CPF sob o nº 413.350.409-78, proprietári...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4642/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4642/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joenir Auxiliadora Da Silva Moreira, CPF nº 581.428.861-20,...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3450/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3450/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdemar Aparecido Gudagnini, CPF sob o nº 279.120.949-20, ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Extrato Contrato_004_2024 -Estágio de Graduação Universidade Patativa do Assaré- nova lei Adesão a Ata

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/29422 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto: Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes de gr...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Publicação Fevereiro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 345/2024: AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL CAARAPÓ S.A, CNPJ: 72.695.901/0001-56, Processo nº 3139/2023. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Castanhal, zona rural do munic...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4532/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4532/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nilton De Araujo Silva Junior, CPF nº 076.7...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4247/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4247/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agl Administradora E Participacoes Ltda, CN...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1827/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1827/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Amaggi Agro - Matriz, CNPJ nº 00.315.457/00...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4540/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4540/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: ALEXSANDRO CARDOSO HELWIG, CPF sob o nº 033.990.941-24, pro...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4532/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4532/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nilton De Araujo Silva Junior, CPF nº 076.755.106-07, propr...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4487/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4487/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Egidio Alves Correa Neto, CPF sob o nº 798.796.328-34, prop...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Extrato Portaria GASUB - Fevereiro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 169 de 08 de fevereiro de 2024, Outorga a JOSÉ HENRIQUE BREDA, inscrito no CPF ...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Publicação Fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JOEL DE SOUZA PEREIRA, CPF: 004.248.476-63, Processo nº 1368/2023, Município Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°32'8.40"...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - GSB - Extratos de portarias - 137 ,157,159 e 162

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 137 de 05 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Publicação Fevereiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MARIA UMBELINA RODRIGUES BARBOSA, CPF: 406.876.431-04, Processo nº 1520/2023, Município Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EXTRATO DRDH -09-02-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuários requereu a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.:2793/2023 - Município de NOVO SÃO JOAQUIM /MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH SAMAMBAIA (com 20.000...

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