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133 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Publicação Fevereiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 319/2023: SESTILHO ALBERTO AGOSTINI, CPF nº 125.470.429-91, Processo nº 2462/2023. Os p...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Extrato Portaria GASUB - Fevereiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 142 de 05 de fevereiro de 2024, Altera a Outorga a AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA,...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTRATO 08-02-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento devido OUTROS para LEÔNIDAS GOMES MACHADO, inscrito no CPF: 241.922.791-34, referente ao Processo nº 3603/2023, conforme Parecer Técnico Nº 367/2024: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento devido OUTROS para ADÃO PAHIM, inscr...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Publicação Fevereiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 297/2024: EPIC VILA AURORA SPE LTDA, CNPJ: 42.067.227/0001-02, Processo nº 5682/2023. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4481/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4481/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sandro Cesar Lourenço, CPF nº 840.595.751-0...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4455/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4455/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jair Carafini, CPF nº 479.588.551-68, propr...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3758/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3758/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Produzir Fazendas, CNPJ nº 16.990.488/0001-...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4632/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4632/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cyro Ribas Taques, CPF sob o nº 004.158.719-72, proprietári...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4567/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4567/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: AYLON DAVID NEVES, CPF sob o nº 169.492.691-53, proprietári...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4521/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4521/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: PLINIO MICKELON, CPF sob o nº 571.462.681-87, proprietário/...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4481/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4481/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sandro Cesar Lourenço, CPF nº 840.595.751-00, proprietário/...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - EXTRATO 07-02-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 1.278 de 14 de dezembro de 2023, outorga a RUMO S.A., inscrita no CNPJ:02.387.241/0001-60, referente ao Proces...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - GSB - Extratos de portarias - 111,125,126 e 136

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 111 de 30 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Extrato Contrato_003_2024 -Oi Em Recuperação Judicial

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2024/00131 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: OI S/A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. Objeto: Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviç...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Publicação Fevereiro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 285/2024: AGRICOLA E PECUARIA BARRA DO JURIGUE LTDA, CNPJ: 40.090.555/0001-96, Processo nº 3314/2023. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Aroeira II, zona rural do município ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 001/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/02895 COMPROMISSÁRIO: MARCOS HÖFIG, portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG, portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Ma...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Publicação Fevereiro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 261/2024: ENGEDELTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 72.244.114/0001-98, Processo nº 3599/2023. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: i...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4675/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4675/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MAURO ROSALINO BREDA, CPF nº 014.391.791-90...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4411/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4411/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Milton Feroldi, CPF nº 369.578.449-00, prop...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4287/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4287/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lourena Inês Lermen Feroldi, CPF nº 706.639...

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