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615 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - retificação do extrato do Contrato nº 53-2023

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023/SEMA. Processo nº SEMA-PRO-2021/00992 Publicado no Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2023, passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: “Valor total: R$ 1.999.887,12 (um milhão novecentos e noventa e nove mil...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Extrato Notificação - Ararauna

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 00432/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/00877 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 031/2020/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP. CNPJ: 36.932.853-0001-09....

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO 15-01-2024- SUSPEND- REVOGA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 623 de 28 de junho de 2023, REVOGA na íntegra a Portaria n° 541 de 16 de junho de 2023, publicada no DOE de 20...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - GSB - Extrato das Portarias 42, 43 e 44 de 2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 42 de 16 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4599/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4599/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Amarildo Christofolli, CPF nº 463.858.009-2...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4687/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4687/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: BF TERRA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.573.738/00...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4674/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4674/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Nossa Senhora Aparecida Ltda, CNPJ/MF sob o nº...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4643/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4643/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antonio Borges Ribeiro, CPF nº 013.458.009-59, proprietário...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4599/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4599/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Amarildo Christofolli, CPF nº 463.858.009-20, proprietário/...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4574/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4574/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Moro, CPF nº 298.773.181-72, proprietário/possuidor do...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4538/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4538/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Ferreira Da Silva, CPF sob o nº 329.673.731-68, propri...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Publicação Janeiro 08 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 82/2024: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, CNPJ: 03.347.127/0001-70, Processo nº 2426/2023. O poço tubular será construído no município de Guiratinga/MT. O uso da água será para fins: ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Publicação Janeiro 07 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LAVA JATO DO GAÚCHO LTDA, CNPJ: 03.769.979/0001-55, Processo nº 5076/2023, Município Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - La...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 001/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/20440 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4498/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4498/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Araujo Alonso, CPF nº 511.909.669-7...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4447/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4447/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: GOUVEIA HOLDING E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ n...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2348/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2348/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ronaldo Venceslau Rodrigues Da Cunha, CPF n...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2291/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2291/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio Costa Beber Stefanelo, CPF nº 399.49...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4692/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4692/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ricardo Machado Oliveira, CPF nº 651.203.881-91, proprietár...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4634/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4634/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Giovani Marino Mocellin, CPF nº 003.930.511-29, proprietári...

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