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934 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Publicação Abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: RADINI BAPTISTA PORCIONATO, CPF: 102.919.258-80, Processo nº 1828/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Extrato de Termo Recebimento - TAC nº 233/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33981 COMPROMISSÁRIO: ANTONIO BENEDITO DE JESUS, CPF nº 171.777.661-20, residente e domiciliado (a) na Rua Asa Branca, n° 22, Quadra 30, CPA III - Setor V, Cuiabá-MT, CEP: 78.058-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº....

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4792/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4792/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: ROSIANE GOMES COSTA LIMA, CPF sob o nº 509.559.181-20, prop...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4792/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4792/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: ROSIANE GOMES COSTA LIMA, CPF nº 509.559.18...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº192/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/02214 COMPROMISSÁRIO: DANIEL MARINO GUEDES DE CARVALHO, CPF nº 000.539.041-92, residente e domiciliado (a) na Rua Projetada, n° 111, Jardim Ipanema, Jaciara/MT, responsável pelo imóvel Estância Água do Mastro, localizado na Comarca de Jaciara. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 052/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/01776 COMPROMISSÁRIO: FERNANDA RAMPELOTO BALBINO, CPF nº. 655.000.911-15, residente e domiciliada na Rua Pedro Guimarães, n° 1233, Santa Cruz, Rondonópolis/ MT, CEP: 78.700-090, responsável pelo imóvel N/A, localizado na Comarca de Itiquira. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, po...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 050/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/30176 COMPROMISSÁRIO: AGNALDO JOSÉ BARBOSA, CPF nº. 084.577.718-17, residente e domiciliado (a) na Rua Garça Real, n° 204, Condomínio Village do Cerrado, Quadra 21, Lote 22, Bairro: Jardim Village do Cerrado Rondonópolis- MT, responsável pelo imóvel Fazenda Nossa Senhora Aparecida, localizado na Co...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 035/023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/30211 COMPROMISSÁRIO: ZIED AUGUSTO COUTINHO, CPF nº. 048.063.011-91, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, n° 22 - Bairro Jardim Kennedy - Cuiabá /MT, responsável pelo imóvel Fazenda Fortuna, localizado na Comarca de Cuiabá. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da C...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 023-2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/30145 COMPROMISSÁRIO: LUCIOMAR MACHADO FILHO, portador do CPF nº: 063.608.778-64, residente e domiciliado na Avenida José Martins Monteiro, nº 1.478, Pontes e Lacerda, MT.. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.04...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 019/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/29229 COMPROMISSÁRIO: MELLO E ANDRADE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº. 39.316.905/0001-00, com sede na Rua dos Mognos, s/n, Lote LE-32, Setor Industrial, Apiacás/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endere...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 059/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/30127 COMPROMISSÁRIO: APUÍ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 09.258.862/0001-93, residente e domiciliado na Rodovia MT 242, Trecho Ipiranga do Norte - Itanhangá, Sub Trecho KM 45,6. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 86...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2307/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2307/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vilson Zanatta, CPF nº 176.113.261-04, prop...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 892/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 892/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: ANTONIO LEUCIR MASCARELLO, CPF nº 005.878.93...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Extrato Termo Recebimento - TAC nº 065/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/03273 COMPROMISSÁRIO: FLÁVIA AMARO DA SILVA, CPF nº. 280.629.008-27, residente e domiciliada na Rua Gabriel Gaeti, n° 219, CD Jardim, em Penápolis /SP, CEP: 16.305-220, com imóvel rural localizado na Comarca de Salto do Céu/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Céd...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Extrato Portaria GASUB - Abril 01 PUBLICAR 09-04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 371 de 04 de abril de 2024, Transfere, Renova e Altera a outorga de HÉLIO BRUNE...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 32-MIN.EXTRATO.2ºADITIVO

    EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, publicado no Diário Oficial nº 28.250 em 24 de maio 2022; considerando a Ata da 5ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental ...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Publicação Abril 01 - Cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LM AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 37.502.713/0001-63, Processo nº 1479/2023, Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. ...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Publicação Abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 695/2024: RRP ENERGIA LTDA, CNPJ: 51.911.372/0001-00, Processo nº 109/2024. O Poço tubular será construído na zona rural do município de Tapurah/MT. O uso da água será para fins: industrial...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 054/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00669 COMPROMISSÁRIO: ANTENOR MICHEL GASPARELLI, CPF nº. 052.005.259-50, residente e domiciliado na Rua das Jurutes, Quadra 18, n° 379, Bairro Alphaville, Londrina-PR, CEP: 86.055-750, responsável pelo imóvel Fazenda Roda D’água, localizado na Comarca de Itiquira. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI,...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4851/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4851/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Emerson Santa Catarina, CPF sob o nº 015.201.751-83, propri...

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