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619 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2348/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2348/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ronaldo Venceslau Rodrigues Da Cunha, CPF n...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2291/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2291/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio Costa Beber Stefanelo, CPF nº 399.49...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4692/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4692/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ricardo Machado Oliveira, CPF nº 651.203.881-91, proprietár...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4634/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4634/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Giovani Marino Mocellin, CPF nº 003.930.511-29, proprietári...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4577/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4577/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Clemente Maria de Albuquerque, CPF nº 335.946.358-72, propr...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4569/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4569/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Saba Ltda, CNPJ nº 03.998.543/0001-38, proprie...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4556/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4556/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: PORTO CUIABÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/MF ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4498/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4498/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Araujo Alonso, CPF nº 511.909.669-72, proprietário/...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4479/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4479/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: DIURI AGENCIAMENTO, PROMOCAO DE EVENTOS E PARTICIPACOES LTD...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4447/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4447/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: GOUVEIA HOLDING E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 27.437.362/000...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2989/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2989/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elio Garcia, CPF sob o nº 140.512.499-72, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2565/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2565/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Romélio José Gardin, CPF sob o nº 303.564.820-49, proprietá...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2348/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2348/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ronaldo Venceslau Rodrigues Da Cunha, CPF nº 361.871.196-49...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - GSB - Extrato Portaria nº 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 23 de 09 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Publicação Janeiro 06 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 68/2024: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.477.652/0029-97, Processo nº 3340/2023. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros u...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EXTRATO 12-01-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento para JOÃO PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF: 030.394.399-87, referente ao Processo nº 2766/2023, conforme Parecer Técnico Nº 3297/2023. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos GSALARH/SEMA-MT

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Publicação Janeiro 05 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 17 de 05 de janeiro de 2024, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, insc...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4544/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4544/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Lorenzetti Ltda Epp, CNPJ nº 3...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3846/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3846/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: AQUINO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2530/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2530/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Bom Retiro Ltda, CNPJ nº 31.81...

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