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615 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Publicação Janeiro 11 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 163/2024: J.D. DE CAMPOS NETO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.539.213/0001-35, Processo nº 3608/2023. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande/MT. O uso da água s...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 142/2023 Marco Antônio Alcanfor Rosa

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 002191/2023 - SEMA-PRO-2023/27694 COMPROMISSÁRIOS: MARCO ANTÔNIO ALCANFOR ROSA, cédula de identidade RG n. 9294-D-CREA/GO, inscrito sob o CPF n. 219.023.561-87, com endereço na Rua S-2, Apartamento 104, Setor Bela Vista, Goiânia/GO, CEP: 74.823-430 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, por...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EXTRATO 23-01-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 56 de 19 DE janeiro de 2024, outorga a JOÃO CAETANO DE MELLO NETO, inscrito no CPF: 029.392.038-90, referente ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Publicação Janeiro 09 - AUTORIZAÇÃO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Prorrogação de Autorização nº 1.358/2023: AGRO BALDO LTDA, CNPJ: 44.267.127/0001-47, Processo nº 1358/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Arauna, zona rural no município de Água Boa/MT. O u...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Publicação Janeiro 10 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para o seguinte usuário: FRANCISCO PEDRO BEZERRA DA CRUZ, CPF nº 033.104.932-53. Processo nº 404287/2021. Município: Juscimeira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°03’19” S e Long. 5...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO APOSTILAMENTO TC Nº. 134-2023

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0134/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/18896 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT Objeto: A SEMA/MT vem, por meio deste, apostilar o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 134/2023/SEMA/MT, firmado com a UNIVERSI...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO 18-01-2024- SUSPEND

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 24 de 10 de janeiro de 2024, SUSPENDE a Portaria n° 548 de 07 de julho de 2022, processo SIGA 548/2022, a qua...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Extrato T. Receb. SISFLORA 2.0

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 - 16 COMPROMISSÁRIO: MARCOS HÖFIG, portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG, portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soar...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4709/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4709/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdemar Mansueto Zanella, CPF sob o nº 182.712.519-53, pro...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4694/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4694/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Nazari, CPF sob o nº 029.270.778-94, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4680/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4680/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropastoril Estrela Do Oriente Ltda, CNPJ nº 02.007.196/00...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1849/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1849/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Carlos da Silva, CPF sob o nº 432.322.641-15, propriet...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 999/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 999/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MEIO NORTE AGRIBUSINESS LTDA, CNPJ nº 45.877...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 460/2019

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 460/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: PALMEIRA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA,...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4651/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4651/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Leopoldo Dahm, CPF sob o nº 524.293.269-49, proprietár...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4637/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4637/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antonio Carlos Broseghini, CPF nº 221.476.672-34, proprietá...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4612/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4612/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Fran-El Monteiro De Arruda, CPF sob o nº 991.830...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4549/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4549/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.079.975/0001...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4293/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4293/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mariangela Rampelotto Dos Santos, CPF nº 429.150.400-44, pr...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Publicação Janeiro 09 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 045 de 16 de janeiro de 2024, Transfere a Outorga de PEDRO ROSSATO, inscrito no...

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