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124 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato Notificação - Medeiros e curvo

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 01316/2025/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2023/28547.03 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 045/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MEDEIROS & CURVO LTDA. CNPJ: 09.626.435/0001-10. NOTIFICAÇÃO: ...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Publicação fevereiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 403/2025: MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA, CNPJ: 17.079.975/0001-50, Processo nº 3847/2024. O poço tubular será construído no município de Nobres/MT. O uso da água será para fins: Mineração. C...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 181/2023

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 317/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/15201 COMPROMISSÁRIO: ALDA PEREIRA GOMES, CPF: 559.305.221-20, residente e domiciliado na rua Guararapes, n° 1376, Bairro Jardim Iguaçu, Rondonópolis/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço ...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 317/2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 42/2024

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 170/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00537 COMPROMISSÁRIO: AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA, residente e domiciliado na rua Joaquim Floriano n° 466, sala 602, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04.534-002, responsável pelo imóvel Fazenda Água Preta, localizado na Comarca de Água Boa. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora ...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 170/2023

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 251/2024

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 251/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/01260 COMPROMISSÁRIO: HUMBERTO COVEZZI, residente domiciliado na rua Custodio Mello, nº 883, Bairro Cidade Alta, Cidade Cuiabá - MT, CEP 78.030-435 e ANA PAULA RIBEIRO COVEZZI, residente e domiciliada Av. Bosque da Saúde, n. 355, apto 1.801, Ed. Salvador Dali, Bairro Bosque de Saúde, Cuiabá/MT, CEP...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 314/2024

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 01/2024

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 01/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/34264 COMPROMISSÁRIO: CHARLES LUCIANO MOSSMANN, CPF: 809.727.211-34, residente e domiciliado(a) na Rua dos Jatobás, n° 433N, lote 10, quadra 87, bairro Jardim das Orquídeas, Nova Mutum/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do C...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato Notificação - Contrato nº 003-2023 - Localiza

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Extrato Notificação - Contrato nº 003-2023 - Localiza

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 01255/2025/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO- 2022/17010.03 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A - CNPJ: 02.491.558/0001-42 NO...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Publicação fevereiro 01 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: GINCO PREMIER INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 18.152.202/0001-14, Processo nº 1297/2024. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 -...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Publicação fevereiro 01 -

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Extrato 4º Termo Adtv. 003-2022 - RHIGOR

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Extrato 4º Termo Adtv. 003-2022 - RHIGOR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/29664.02 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigênc...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - Extrato 30-01-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 121 de 28 de janeiro de 2025. Restabelece a Portaria n° 094 de 10 de fevereiro de 2020, a qual outorgouà CGH RIB...

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