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952 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - extrato de publicação 3º termo aditivo prazo termo aditivo prazo tc nº. 042-2019

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.042/2019/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12567 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto estabelecer a prorrogação da vigência pelo período de 03 (três...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - extrato de publicação 3º termo aditivo prazo termo aditivo prazo tc nº. 042-2019

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Extrato Portaria GASUB outubro 12

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Extrato Portaria GASUB outubro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.536 de 21 de outubro de 2025, Outorga a CELSO NORBERTO DOS SANTOS DE SOUZA A...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Extrato de Termo de Doação

    EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SEMA-PRO-2025/32532.02 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ/MF nº 56.085.410/0001-37, representada pela Exma. Sr.ª Secretária de Estado de Meio Ambiente, MAUREN LAZZARETTI, inscrita no RG nº 1031778-3 SSP/MT e CPF nº. 867.141.041-20. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES -...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Extrato de Termo de Doação

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Extrato Portaria GASUB outubro 11

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Extrato Portaria GASUB outubro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.528 de 20 de outubro de 2025, Renova e altera a outorga a AMAGGI EXPORTAÇÃO ...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Extrato Portaria GASUB outubro 10

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 11/2025

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Extrato Contrato 041-2025 - CONTROL ANALISES DE AGUA E EFLUENTES LTDA

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Extrato Contrato 041-2025 - CONTROL ANALISES DE AGUA E EFLUENTES LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2025/10095 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: CONTROL ANALISES DE AGUA E EFLUENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de audit...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - GSB - Extratos - 17.10.2025

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - GSB - Extratos - 17.10.2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Epígrafe: Portaria n°1.475 de 13 de ou...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 01/2020

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. nº 64474/2019 - SEMA-PRO-2024/17939.06 COMPROMISSÁRIOS: COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.527.586/0001-75, com sede na Avenida das Sibipirunas, nº 3.662, setor comercial, no município de Sinop/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira,...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Extrato Contrato 039-2025 - BALISTICO SEGURANÇA LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2025/15337 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: BALISTICO SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de se...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Extrato Contrato 039-2025 - BALISTICO SEGURANÇA LTDA

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Extrato 1° Termo Adtv. 062-2024 - BUFFET ROSANE MIRANDA

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0525-2025 13.10.2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0525-2025 13.10.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0525/2025/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2025/32562 Cooperante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT Cooperada: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT Objeto: O presente instrumento tem como finalidade a realização de mútua cooperação, para monitorar e fiscalizar a construçã...

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