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769 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Extratos GSB 01.09.2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Extratos GSB 01.09.2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1.075 de 11 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 198/2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Errata - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 168/2024

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 143/2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Extrato Notificação - GLOBALSEC

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 264/2023

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 264/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00448 COMPROMISSÁRIO: ANTONIO SLOBODA, residente e domiciliado (a) na Rua José Bernardes Mascarenhas,384 - Bairro Cidade Alta - Jaguariaíva/MT - CEP 84.200-00, responsável pelo imóvel Fazenda Casa Nova/ Gleba 1, localizado na Comarca de Vila Rica. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casa...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - SIMP nº 001043-097/2014 e 000028-097/2017

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/03984 COMPROMISSÁRIO: VILLA JARDIM INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.213.335/0001-77, sediada na Av. Miguel Sutil, n° 8.061, Sala J, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 025/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33476.01 A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o n º 56.085.41-20, com endereço no Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás, CEP: 78.050-970, Cuiabá/MT, 0/0001-37, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Extrato 28-08-2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Extrato 28-08-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 1.153 de 21 de agosto de 2025, Transfere para FORTUNCERES S.A, inscrito no CNPJ: 52.168.923/0003-12, a outorg...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0410-2025.docx 28.08.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0410/2025/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2025/01399 Cooperante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT Cooperada: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo delegar ao Município de Várzea Grande a atribuiç...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Extrato 2° Termo Adtv. 061-2024 - HOBECO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/06601.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem o objetivo de alterar o tipo de instalaçã...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Extrato Contrato 008-2024 - JKLAB- item7

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/19808.02 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Alterar a marca do item 07 - lote 01, constan...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Extrato 26-08-2025

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO DO 3º TA PRAZO TC Nº. 176-2020

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO DO 3º TA PRAZO TC Nº. 176-2020

    3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0176/2020/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13669 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Guarantã do Norte/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 176/2020/SEMA/MT no pra...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Publicação agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 3.021/2025: EDSON CANDIDO CAETANO, CPF: 522.568.041-00, Processo nº 2789/2025. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. ...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Publicação agosto 09

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