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642 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 70/2023

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 94/2024

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 94/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/24409 COMPROMISSÁRIO: AGROPECUÁRIA SANTA ROSA LTDA, CNPJ: 32.748.322/0001-00, com sede na Estrada Vicinal Norte, Km 105 - Gleba Apiacás, Zona rural, Apiacás - MT, CEP: 07095-005, responsável pelo imóvel Fazenda Santa Rosa I, localizado na Comarca de Apiacas - MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, ...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato 01-07-2025

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Extrato de Publicação

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Extrato Notificação - IVG BRASIL LTDA

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Extrato Notificação - IVG BRASIL LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 06821/2025/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/21393.01. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 089/2024/SEMA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. NOTIFICAÇÃO: A...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Extrato de publicação 2º Termo Aditivo Prazo TC nº. 158-2019

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0158/2019/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/07495 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperaçã...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Extrato de publicação 2º Termo Aditivo Prazo TC nº. 158-2019

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Publicação junho 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Prorrogação da Autorização nº 42/2025: CELSO GOMES DOS SANTOS, CPF: 173.997.341-00, Processo nº 3821/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Agrocondor II, zona rural no município de Alta Flore...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Publicação junho 12

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Extrato 1º Termo Adtv. 048-2024 - META EXTINTORES

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/13343.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa META EXTINTORES LTDA - EPP. Objeto: Aditar a Cláusula Quarta - ‘Da vigência’ do contrato original. Do ...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Extrato 1º Termo Adtv. 048-2024 - META EXTINTORES

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 342

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0295-2025

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0295-2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0297/2025/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2025/18196 Cooperante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT Cooperada: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ Objeto: O presente termo de cooperação tem por objetivo delegar ao Município de Cuiabá a atribuição de promover o lice...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 13/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. nº 196267/2020 - SEMA-PRO-2024/14075 COMPROMISSÁRIOS: REICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA, inscrito sob o CNPJ n.26.765.453/0001-00, com endereço na Avenida Manoel José de Arruda, n. 3.320, Jardim Europa,Cuiabá/MT, CEP 78.065-443, responsável pelo imóvel Fazenda Fartura, localizado na comarca de S...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 13/2024

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato 24-06-2025

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato 24-06-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 691 de 10 de junho de 2025, outorga para GUSTAVO VIGANO PICCOLI, inscrito no , CPF n° 346.463.531-72,, refere...

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