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1120 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 26/2023

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 26/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/02584.02 COMPROMISSÁRIO: LUXOR AGRO S/A, CNPJ: 44.120.365/0001-25, com endereço na Av. Niemeyer, n° 02, Sala 111, Parte, Bairro Vidigal, Rio de Janeiro/RJ, responsável pelo imóvel Fazenda Rancho De couro, localizado na Comarca de Pontes e Lacerda/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, c...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Extrato Contrato 059-2025 - TORINO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2025/31059 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 10 caminhões com equipamento Roll On Roll Off e 10 caçambas Roll On...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Extrato Portaria GASUB dezembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.793 de 03 de dezembro de 2025, Outorga a CHACARA EVANGÉLICA EDUCACIONAL DO M...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 213/2023

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 35/2023

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Extrato do 3º Termo Adivito de prazo TCCA UHE Juruena

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Extrato do 3º Termo Adivito de prazo TCCA UHE Juruena

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e UHE Juruena LTDA OBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo da execução do Termo de compromisso de compensação ambiental, ratificando a Cláusula Décima Primeira e as demais cláusulas e condições do termo. A Cláusula Décima Primeira passa a vigor com a seguinte...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 218/2023

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Extrato 04-12-2025-DRDH

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Publicação dezembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Prorrogação da Autorização nº 1.938/2025: FABIO ELIAS HOEPERS, CPF/CNPJ: 783.292.051-34, Processo nº 1465/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Ouro Verde, zona rural do município de Santa Rita ...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Publicação dezembro 04

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Extrato 05-12-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.728 de 24 de novembro de 2025. Revoga na íntegra a Portaria nº 192 de 28 de fevereiro de 2019, processo 569647/...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 07/2023

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 07/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/29813 COMPROMISSÁRIO: JOÃO BENÍCIO DA SILVA, CPF:175.003.709-20, , residente e domiciliado na Av. Ulisses Guimarães, n°849, Bairro Setor D, em Alta Floresta/MT, CEP 78.580-000, com imóvel rural localizado na Comarca de Alta Floresta/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portado...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 38/2023

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 270/2025

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 270/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/39883 COMPROMISSÁRIO: AGUAS CUIABÁ S.A, CNPJ: 14.995,581/0001,53, com sede na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, nº 3.196, Bairro Carumbé. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Políti...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 260/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/39913 COMPROMISSÁRIO: CIRA MENDES VIEIRA, nascida em 14/07/1964, residente e domiciliada no Sítio Pombal - P.A. Bojuí - Lote 21. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Adminis...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 260/2025

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