Legislação

D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Publicação fevereiro 01 -

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: GINCO PREMIER INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 18.152.202/0001-14, Processo nº 1297/2024. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 -...

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Extrato 4º Termo Adtv. 003-2022 - RHIGOR

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D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Extrato 4º Termo Adtv. 003-2022 - RHIGOR

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/29664.02 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigênc...

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D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - Extrato 30-01-2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 121 de 28 de janeiro de 2025. Restabelece a Portaria n° 094 de 10 de fevereiro de 2020, a qual outorgouà CGH RIB...

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D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - Extrato Notificação - Centro Oeste

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 01106/2025/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/35713.02 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 094/2024/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: CENTRO OESTE SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LTDA CNPJ...

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D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - GSB - Extrato de Portaria 199-100-101-102

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D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - GSB - Extrato de Portaria 199-100-101-102

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 99 de 27 de janeiro de 202...

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Extrato Portaria GASUB Janeiro 11 -

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 72 de 20 de janeiro de 2025, Outorgar a AGRÍCOLA ALVORADA S.A, inscrito no CNP...

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 311900/2024

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D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 311900/2024

EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/33641 COMPROMISSÁRIO: FABIO DE OLIVEIRA LOPES, CPF: 282.093.078-60, residente e domiciliado na rua Doutor Monir Thomé, n° 2497, Centro, Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, CEP n° 79.640-113, responsável pelo imóvel Fazenda Cristalina - LOTE 232, localizado na Comarca de Pontes e Lacerda/MT. COMPROMIT...

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