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393 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Publicação abril 06

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 89/2024

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 89/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/23700 COMPROMISSÁRIO: SEBASTIÃO QUIRINO BORGES, RG:197.371 SSP/GO, nascido em 13/09/1944, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 219, Cento, Ribeirão Cascalheira/MT - CEP 78675-000, responsavel pelo imovel Estância AB, localizado na Comarca de Ribeirão Cascalheira. COMPROMITENTE: MAUREN L...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 51/2023

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - MINUTA EXTRATO T.ADITIVO.PRAZO

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 19/2023

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 19/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 480115/2021 - SEMA-PRO-2023/32052 COMPROMISSÁRIOS: HELENA ANASTÁCIO PEREIRA, inscrito sob o CPF n. 286.252.590-04, residente e domiciliado na Rua Sírio Libanesa, nº 94, Edifício Florença, Apartamento 701, Bairro Goiabeiras, Cuiabá/MT, responsável pelo imóvel Fazenda Camararé III, localizada na Comarca de S...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - GSB - Extratos de Portarias - 372 e 373

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0158/2019/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/07495 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente instrumento tem por objeto a viabilização da Reforma e Ampliação de prédio público para ...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Extrato 10-04-2025

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 190/2024

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 63/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/04572 COMPROMISSÁRIO: KIN MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 35.933.762/0001-25, situada na Estrada da Chapada - Km 20, s/n, Fazenda Kin, Coxipó do Ouro, Cuiabá - MT, CEP: 78.120-000, responsável pelo imóvel KIN MINERAÇÃO LTDA, localizado na Comarca de Cuiabá. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, c...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Extrato Portaria GASUB abril 04

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Extrato Portaria GASUB abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 376 de 04 de abril de 2025, Outorga a ALEXANDRE AUGUSTIN, inscrito no CPF sob ...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 001/2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 001/2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH JAURU S.A OBJETO: Regularização fundiária do Monumento Natural Centro Geodésico da América Latina, como medida compensatória pela instalação da PCH Estivadinho 3, no município de Reserva do Cabaçal - MT, empreendida pela PCH JAURU S.A, ...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Extrato 04-04-2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Extrato de Termo de Recebimento.- TAC nº 300/2024

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Extrato Portaria GASUB abril 02

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Extrato Portaria GASUB abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 368 de 02 de abril de 2025, Transferir a outorga de TAGLIANI E CIA LTDA, inscr...

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