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952 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Extrato Contrato 040-2025 - A. C. SILVA FANTICHELI LTDA

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Extrato de Contrato de Doação de Bem Móvel nº 006/2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Extrato 3° Termo Adtv. Acré. 045-2024 - CEBRASPE

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 02/2024

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 02/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/21899 COMPROMISSÁRIO: INXÚ GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A, CNPJ: 12.863.751/0001-10, residente e domiciliado(a) na Caxias, Cuiabá/MT, CEP: 78.043-305, responsável pelo imóvel N/A, localizado na Comarca de Campo Novo do Parecis. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, cas...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Retificação Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 211/2024

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 204/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 6088/2022 - SEMA-PRO-2023/35338.08 COMPROMISSÁRIOS: CIL AGROPECUÁRIA LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ n. 92.128.255/0001-52, sediada na Avenida Dorival C L Oliveira, Nº 606, bairro Centro, Gravataí/RS, CEP 94.030-000, responsável pelo imóvel FAZENDA PASSARGADA I, localizada na comarca ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 204/2023

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 60/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: ADELIR KANOPF, brasileiro, inscrito no CPF n° 037.970.289-46, residente e domiciliado na Avenida Norte, n° 2047, quadra 21, lote 06, setor F, na Comarca de Querência/MT, CEP: 78643-000 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF n...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 60/2024

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Extrato Portaria GASUB outubro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.451 de 09 de outubro de 2025, Renova e altera a outorga a ALCIR ANTÔNIO GARL...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Extrato Portaria GASUB outubro 06

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Extrato Contrato 038-2025 - MAIS ENERGIA

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO TAC nº 151/2024

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Extrato Portaria GASUB outubro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.434 de 08 de outubro de 2025, Outorgar a NELSON NOBORU YABUTA, inscrito no C...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Extrato Portaria GASUB outubro 05

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - GSB - Extrato da Portaria 1444-08.10.2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - Termo de Compromisso Ambiental Companhia Energética de Sinop

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - GSB - Extrato 09.10.2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1.399 de 02 de outubro 202...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - GSB - Extrato 09.10.2025

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