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642 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Extrato do 3º termo aditivo ao Termo de Adesão 001-2022 - JOSÉ PEREIRA CORDÃO SOBRINHO E AKILES SANTOS SILVA LTDA

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 07/2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL n. º 007/2025 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH Itiquira III Energia SPE S/A. OBJETO: Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade de conservação Parque Estadual Dom Osório Stoffel, , compreendendo sua área de amort...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 07/2025

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 273/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/33508 COMPROMISSÁRIO: HUGO WALTER FROTA FILHO, residente e domiciliado (a) Rua AV. VENERANDO DE FREITA., S/N, QD.334, LT 3,4 E 5, Setor Jaó-GO - CEP: 74672153, responsável pelo imóvel Fazenda Serra do Cristalino e Retiro Casa Grande, localizado na Comarca de Água Boa. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZAR...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 273/2024

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 157/2024

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Extrato Portaria GASUB julho 02

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Extrato 02-07-2025

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato 1° Termo Adtv. 003-2024 - OI

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato 1° Termo Adtv. 003-2024 - OI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/00131.03 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa OI S/A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” Objeto: O presente Termo Aditivo tem o objetivo de reduzir os preços...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato 1° Termo Adtv. 032-2024 - K3

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato 1° Termo Adtv. 032-2024 - K3

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/05154 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa K3 COMÉRCIO VAREJISTAS DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA-ME. Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUN...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 128-2025

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 128-2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/18141 COMPROMISSÁRIO: AGROJU AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 50.278.217/0001-36, com sede na Rua Groenlândia, n° 1.6111, jardim Europa, São Paulo, São Paulo/SP, CEP: 01434-100, responsável pelo imóvel FAZENDA NOVA LARGA, localizado na Comarca de Cáceres. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casa...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 19/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. nº 480115/2021 - SEMA-PRO-2023/32052 COMPROMISSÁRIOS: HELENA ANASTÁCIO PEREIRA, inscrito sob o CPF n. 286.252.590-04, residente e domiciliado na Rua Sírio Libanesa, nº 94, Edifício Florença, Apartamento 701, Bairro Goiabeiras, Cuiabá/MT, responsável pelo imóvel Fazenda Camararé III, localizada na Comarca d...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Publicação julho 01 -

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Publicação julho 01 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: AGROPECUARIA SAO BENTO LTDA, CNPJ: 31.016.786/0001-69, Processo nº 827/2025. Município: Vera/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográfic...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Errata do Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 45/2025

    ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 39038/2022 - SEMA-PRO-2025/15435 Na publicação do do Extrato do Termo de Recebimento TAC nº 45/2025 - Proc. 39038/2022 - SEMA-PRO-2025/15435, protocolo 1701512, veiculado no Diário Oficial nº 29.008, de 11/06/2025, onde se lê: “OBJETO: 1. Tv e eletrodomésticos, referentes a DANFE Nº 000.010.201,...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Errata do Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 45/2025

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 70/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 77050/2020, 133093/2020, 133045/2020, 471280/2021 e 846/2023 SEMA-PRO-2024/18425 COMPROMISSÁRIOS: ÉDIO NOGUEIRA, inscrito sob o CPF n. 725.103.408-59, residente e domiciliado na Rua Asa Branca, nº 22, quadra 30, bairro Morada da Serra - CPA III, Cuiabá/MT, CEP 78.125-360 e AGROPECUÁRIA RIO DA AREIA, inscr...

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