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1021 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 144/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/18148 COMPROMISSÁRIO: GINCO ORION, residente e domiciliado(a) na Av. Miguel Sutil, n°8061, Sala G25, Duque de Caxias, Cuiabá/MT, CEP: 78043-375, responsável pelo imóvel Condomínio Residencial Florais Chapada, localizado na Comarca de Chapada dos Guimarães. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasile...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 272/2024

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 31/2024

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Extrato Contrato 052-2025 - VITÓRIA

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 106/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/19032 COMPROMISSÁRIO: KALILA MACIEL DE PAULA GOMES, residente e domiciliado(a) na Av. Cuiabá, n°2351, Centro, Cacoal/RO, CEP: 76963-716, responsável pelo imóvel FAZENDA DOIS IRMÃOS, localizado na Comarca de Aripuanã. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Iden...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 106/2025

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 239/2025

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - GSb Extratos de Portarias 10.11.2025

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Extrato 10-11-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento, por inercia do interessado, para ADRIANO CASAVECHIA, inscrito no CPF: 000.372.871-41, referente ao Processo nº 2028/2024, conforme Parecer Técnico Nº 5423/2025. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos GSALARH/SEMA-MT

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Extrato 10-11-2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Extrato Contrato 051-2025 - PATROCÍNIO

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Publicação novembro 04

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Publicação novembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: RECAPAGEM CARAJÁS LTDA, CPF/CNPJ: 36.926.533/0001-46, Processo nº 5282/2024. Município: Barra do Garças/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 0...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Extrato 07-11-2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Extrato 07-11-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.504 de 15 de outubro de 2025. Outorga para NELSI POZZOBON, inscrita no CPF: 793.912.651-20, referente ao Proces...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 13/2024

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 13/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 196267/2020 - SEMA-PRO-2024/14075 COMPROMISSÁRIOS: REICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA, inscrito sob o CNPJ n.26.765.453/0001-00, com endereço na Avenida Manoel José de Arruda, n. 3.320, Jardim Europa,Cuiabá/MT, CEP 78.065-443, responsável pelo imóvel Fazenda Fartura, localizado na comarca de São ...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 196/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 535003/2021 - SEMA-PRO-2025/29215 COMPROMISSÁRIOS: RUAN GABRIEL REINALDO, inscrito sob o CPF n. 020.776.131-06, com endereço na Av. Pontal das Nascentes s/n, qda 12, L. 20, B: Pontal das Nascentes, Montividiu-GO, representado pela sua advogada PAULA ASSUMPÇÃO DE ALMEIDA TEIBEL, OAB/MT 10.251 COMPROMITENTE...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 196/2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Extrato de Contrato de Doação nº 06/2025

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SEMA-PRO-2025/32532.01 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ/MF nº 56.085.410/0001-37, representada pela Exma. Sr.ª Secretária de Estado de Meio Ambiente, MAUREN LAZZARETTI, inscrita no RG nº 1031778-3 SSP/MT e CPF nº. 867.141.041-20. DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE CAMPOS D...

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