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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - 08 designação Nidoval Rodrigues Silva Junior CREF

    PORTARIA Nº 08 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Termo de cancelamento 540287 2012 CINF

    Ref. Processo nº 540287/2012. Interessado: Consorcio VLT Cuiabá - Várzea Grande. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LI n° 66731/2017 ...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Termo de cancelamento 111474 2019 CSER

    Ref. Processo nº 111474/2019. Interessado: Auto Posto Canela Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 318144/2018,...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Indeferimento Licenças Dudbarra 21 03 19

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DUDBARRA 008 2019 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 21 de Março de 2019. Proces...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS SEDE 21 03 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 62954/2019...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - Publicação Março 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 029/2019: FRIGORÍFICO RS LTDA - EPP. CNPJ: 08.611.656/0003-14. Processo nº 679931/2015. O Poço Tubular será construído na Rod. MT 235, km 1,5, vicinal à direita, s.n., área de expansão urban...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON (4)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 21 de Março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - Termo de Cancelamento Flexdec do Brasil Ind e Com de Madeiras 510652 2011

    Ref. Processo nº 510652/2011 Interessado: Flexdeck do Brasil Ind. e Com. De Madeiras Eireli EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°318208/2018, do em...

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  • D.O. nº 27466 de 20/03/2019 - 20 03 2019 Cáceres (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 20 de Março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 47514...

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  • D.O. nº 27466 de 20/03/2019 - Publicação de licenças 20 03 2019 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 20 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - Termo de cancelamento 111482 2019 CSER

    Ref. Processo nº 111482/2019. Interessado: Auto Posto Canela Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 317277/2018,...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - Termo de cancelamento 111458 2016 CSER

    Ref. Processo nº 111458/2019. Interessado: Auto Posto Canela Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n°313637/2016, ...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS SEDE 19 03 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 337423/201...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - Coordenadoria de Serviços 15032019 (1)

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - Termo de cancelamento 715562 2013 CSER

    Ref. Processo nº 715562/2013 Interessado: Hospital dos Olhos. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n°715562-2013, em vi...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - Termo de cancelamento 103845 2019 CSER

    Ref. Processo nº 103845/2019 Interessado: Scheffer e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 230198/2012, em ...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - Termo de cancelamento 21371 2019 CSER (1)

    Ref. Processo nº 21371/2019. Interessado: PL Pesquisa e Produção de Sementes LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - Termo de cancelamento 95791 2019 CSER

    Ref. Processo nº 95791/2019 Interessado: Tigrão Auto Posto Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n°318399/2018, ...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - Termo de cancelamento 45206 2019 CSER

    Ref. Processo nº 45206/2019 Interessado: Scheffer e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 316048/2012, em v...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS SEDE 15 03 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 45206/2019...

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