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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Termo de Cancelamento - 64067.2021 - CMIM

    Processo nº 64067/2021 Interessado: Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 324384/20...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Termo de Cancelamento - 283286.2021

    Processo n°: 283286/2021 Interessado: Caragua Agronegócios Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 89/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 323029/2020, do processo n° 328963/2020, em virtude d...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Publicação Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 359/2021: GINCO SAFIRA INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.208.556/0001-39, Processo nº 339172/2020. O poço tubular será construído na Avenida Planejada 27 e 30, Bairro: Ribeirão do Lipa, muni...

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