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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - CI Nº RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 01 10 2021

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - 3759262021 MÁXIMA ADVERTÊNCIA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO: 375926/2021/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS - CNPJ nº 11.751.765/0001-33. NOTIFICAÇÃO: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, vem NOTIFICAR a e...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Publicação Outubro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 023/2021: AVELINO NERI BOCOLLI, CPF nº 197.665.139-53, Processo nº 127127/2021. Os poço...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Termo de indeferimento por inercia 05.10.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n 167.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Publicação Outubro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 022/2021: JANETE MÍSSIO, CPF nº 362.091.981-04, Processo nº 393470/2013. Os poços tubul...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - DUDSINOP 01.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002205/2...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Termo de Cancelamento - JMK Madeiras LTDA 341181.2021

    Ref. Processo nº 341181/2021 Interessado: JMK Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°324931/2021, anteriormente denom...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 04.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003342/...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 166.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 210381...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Contrato de Doação 039 Prefeitura de Cocalinho Proc 6024122019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 039/2021/GAB/SEMA Processo nº 602412/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Contrato de Doação 019 Prefeitura Cuiabá Proc 1242452019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 019/2021/GAB/SEMA Processo nº 124245/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Contrato de Doação 0052021 Prefeitura São Felix do Arraguaia Proc 6019172019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 005/2021/GAB/SEMA Processo nº 601917/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARI...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Contrato de Doação 022 Prefeitura Água Boa Proc 6023862019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 022/2021/GAB/SEMA Processo nº 602386/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0542021 3391192021

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 054/2021/SEMA PROCESSO N.º 339119/2021 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeiro, no uso de suas atribuições torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Aquisição de gêneros alimentícios, sendo açúcar cristalizado, café torrado e chá mate tostado para ...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - DUDSINOP 29.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 366860/2...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 30.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 30 de Setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Termo de Cancelamento - 7005312.2021

    Ref. Processo nº 7005312/2021 Interessado: Auto Posto Magalhães Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda e cancelar a publicação da LAS n.º 325174/2021, em...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 165.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 30.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 323711/...

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