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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Indeferimento Licenças Dudbarra 02.03.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 038 - 2021 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 02 de março de 2021. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 008.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licenças relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 350321/2011 Heit...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Termo de Cancelamento - 32017.2021

    Processo nº 32017/2021 Interessado: SPE PCH Patos Serviços de Projetos de Geração de Energia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - Publicação Fevereiro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MEIRE MARIA DE BARROS - COMBUSTÍVEIS, CNPJ: 12.451.231/0001-09, PROCESSO: 231126/2020. Município: Poconé/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 25.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 45846/...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - DUDSINOP 25.02.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de fevereiro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 200889/...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - Termo de Cancelamento - 448971.2019 - CIND

    Processo n°: 448971/2019 Interessado: Guermand Comércio e Exportação de Madeiras Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 016/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 320871/2019, em virtude ...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - Termo de Cancelamento - 86778.2005 - CIND

    Processo n°: 86778/2005 Interessado: Sanfon Comércio e Industria de Madeiras Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 017/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 319750/2019, em virtude da alteraç...

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