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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Publicação Março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 081/2021: TRANSPORTADORA VALE DA SERRA LTDA, CNPJ n° 15.024.193/0001-98, Processo nº 477686/2020. O poço tubular será construído na Avenida Dionel Martins de Almeida, s/nº, zona rural, ...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - CONSEMA Pauta da 3ª Reunião Ordinária 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 3ª Reunião Ordinária de 2021 DATA - 31/03/2021. HORÁRIO - 8:30 horas. VIDEOCONFERÊNCIA Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2021. V - A...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 013.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Senhora Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 265569/2018 José ...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 041.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licenças relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - Coordenadoria de Serviços - 18.03.2021

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Termo de Intimação - 16.03.2021

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para manifestar interesse em dar continuidade nas notificações e processos relacionados abaixo no...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Termo de Cancelamento - 555318.2017

    Processo: 555318/2017 Interessado: Ecolife Soluções Ambientais Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LO nº 319314/2019, em virtu...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Termo de Cancelamento - 352984.2020

    Processo nº 352984/2020 Interessado: Mecânica de Veículos Heredia Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 315273/...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS - 17.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3782/2006 ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS - 16.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 510893/201...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Licencas DUDRondonopolis - 16.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 15 de março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Licenças Dudbarra 17.03.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 17 de Março de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Indeferimento - DUDRONDONOPOLIS - 08.03.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento e Arquivamento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Rondonópolis, 21 de janeiro de 2021. Process...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n 043.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Publicação Março 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 073/2021: PATRICIA BENTO GONÇALVES VILELA, CPF n° 916.854.941-53, Processo nº 489114/2020. O poço tubular será construído na Alameda Jatobá, nº 03, Quadra 18, Condomínio Florais dos Lagos,...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Edital de Indeferimento por Inércia - SUIMIS n. 042.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - 011.2020 Edital de Arquivamento - 348825.2013

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal- GEMF/CRF, no para que sejam tomadas as providências no que tange ao Arquivamento Definitivo com aproveitamento de taxa paga no processo físic...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - 010 - Edital de Suspensão 22052.2006

    Termo de Suspensão O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT. Considerando o teor do contido no Parecer de Exc...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - 09.2021 - Edital de Indeferimento e Arquivamento - CRF - 447559.2020

    TERMO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, RATIFICA os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, no que tange ao INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO do Plano de Exploração Florestal - PEF em ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - 08. Edital de Indeferimento - CRAQC - 7003940.2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público os termos contidos nos Pareceres Técnicos emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada-CRAQC, para que sejam tomadas as providências no que tange ao Indeferimento do pedido de Autorização ...

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