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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.101.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.098.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - 11 2022 INEXIGIBILIDADE 14793 2022 DATA CENTER

    AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 011/2022 PROCESSO Nº SIGADOC SEMA-PRO-2022/14793 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 117/2022/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 22 de fevereiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2022, considera...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - AVISO DE RESULTADO TP 0032022 PREÇOS

    AVISO DE RESULTADO PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 PROCESSO SIAG Nº 0006929/2022 - SEMA-PRO-2022/06929 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria conjunta SEMA/SINFRA nº 003/2019, de 30/05/2019, torna público para conhecimento dos interessados que após a anális...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - CLABI n.047.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença por inércia do interessado, conforme o que dispõe a Lei Complementar n° 592, de 26 de maio de 2017, Art. 40, Parágrafo Único,...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 07.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 07 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - Termo de Cancelamento - CLAUDINEIA PONTES DUARTE LTDA

    Processo nº 27620/2022 Interessado: CLAUDINEIA PONTES DUARTE LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Vinicius Salles Padovan Rezek e cancelar a LP nº 316038/...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.096.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.095.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 119878/...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - DUDSINOP - 08.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 558379/2...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 08.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 08 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - 32 2022 DISPENSA 75, IX Proc2022 Plataforma MTI

    AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 032/2022 PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2022/08171 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 117/2022/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 22 de fevereiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 032/2022, considerando a orientação ...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - GSB Notificação 40981.2022

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.084.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 483904/2009 - Magg...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - Publicação de Licenças ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 07 de dezembro de 2022 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - DUDSINOP - 06.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 06 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 436500/2...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITACAO PE 0492022 NOTEBOOK

    AVISO DE CONTINUIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 049/2022/SEMA PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2022/06818 SIAG 0006818/2022 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de seu Pregoeiro em Substituição, no uso de suas atribuições, torna público a continuidade do Pregão Eletrônico nº 049/2022, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA M...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE nº 0502022 PROCESSO n° SIGADOC SEMA PRO 202205543 MAT DE CONSUMO DE LABORATÓRIO

    AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 050/2022/SEMA PROCESSO N° SEMA-PRO-2022/05543 - SIAG 0005543/2022 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado por seu Pregoeiro em Substituição, no uso de suas atribuições, vem a público divulgar o resultado da presente licitação, cujo objeto é a “Aquisiçã...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 06.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 42552/2...

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