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1432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Licença LAS - Dudbarra 19.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 19 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS - 16.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 247728/...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Termo de Cancelamento - CAPIA 367168.2021

    Processo nº 367168/2021 Interessado: Fazenda Tunica 1 e 2 TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar ...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 32574.2022

    Processo n°: 32574/2022 Interessado: Divino Cesar dos Santos TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 102/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 321299/2020, do processo 597035/2018, anteriormente den...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 28277.2022

    Processo n°: 28277/2022 Interessado: Emam - Emulsões e Transportes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 104/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 317583/2018 referente ao processo 567847/20...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC-LAS 16-12-2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005267...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Termo de indeferimento de licença ambiental

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - INTIMAÇÃO DE DEZEMBRO

    A Coordenadoria de Indústria, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Termo de Restabelecimento - GSALARH - Processo 288696.2013

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DE ANÁLISE DE PROCESSO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em substituição legal, no uso de suas atribuições e; Considerando O Parecer n. 167/SUBPGMA/2022, da Subprocuradoria-Geral de Defesa do Meio Ambiente; Considerando o Despacho deste Gabin...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Licenças DUDAltaFloresta - 15.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 15 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 283281.2019

    Processo n°: 283281/2019 Interessado: Vanderlei Proenco Ribeiro -ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 97/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 319911/2019, em virtude da ampliação do empreendi...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 14.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 36486/2...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - Termo de Cancelamento - 15781.2022

    Processo nº 15781/2022 Interessado: VM Construções Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 315920/2022 e LI n° 74740/2022, conf...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - NOTIFICAÇÃO n. 03.2022.GSALARH.SEMA.MT

    NOTIFICAÇÃO nº. 03/2022/GSALARH/SEMA-MT O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, vem por meio desta informar que com fito de apresentar o procedimento para regularização e licenciamento ambiental dos drenos e demais atividades e empreendimentos em á...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - Indeferimento Processo nº 100192022

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado Vitor Elísio Poltronieri., sobre o arquivamento definitivo do processo nº 10019/2022, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - Licença LAS Dudbarra - 14.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 14 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 29.06.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de junho de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10023/2023...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 13.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 39650/2...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.097.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 496...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.099.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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