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136 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Cancelamento 43111.2022 CIND

    Processo n°: 43111/2022 Interessado: Madenobre Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, cancelar a Licença Prévia n° 316417/2023, Licença de ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Cancelamento 29775 2022 CMIN

    Processo nº 29775/2022 Interessado: Camil Cáceres Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Licença Prévia n° 315993/2022 e Licenç...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 23 03 2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 45853/2022...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0352023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 046.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 2901/2022 Fernanda ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 034.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 045.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 126495/2020 - A.C. De Al...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 049.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 255562/2021 Veviane...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0482023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 178482/2007 Vilmar ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0442023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 523515/2012 Fernand...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 043.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 125883/2021 Cleidia...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Edital de Arquivamento LAC e LAS SUIMIS nº 047.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando que se enquadrarem nos parâmetros definidos nos Anexos III a IV do Decreto nº. 1.585, de 21 de Dezembro de 2022. Processo Res...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Cancelamento 7005217.2022

    Processo nº: 7005217/2022 Interessado: WG Indústria e Comércio de Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOE 23.03.2023

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - DUDSINOP 22.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7006203/202...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - GSB 1691.2022 - Indeferimento por inércia

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar o interessado elencado abaixo, sobre os arquivamento definitivo do respectivo processo, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Termo de Cancelamento - Madeiras da terra Ind e Com de Madeiras LTDA 7000892-2023

    Ref. Processo nº 7000892/2023 Interessado: Madeiras da Terra Ind. e Com. de Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar ...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Termo de Indeferimento

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - DUDSINOP 20-03-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4173/2023 ...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - 05 Licencas indeferidas - DUDAltaFloresta 17.03.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 17 de março de 2023. Processo Respons...

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