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136 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - 06 Publicação de Licenças SUIMIS LAC LAS 09.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007188/20...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 10 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - GSB Notificação - 43359.2022

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à ...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Termo de Cancelamento n. 7005899.2022

    Processo nº: 7005899/2022 Interessado: Francisco Donizeth Santos ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a ...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Termo de Cancelamento n. 7001183.2022

    Processo nº: 7001183/2022 Interessado: ON PETRO - Distribuidora De Combustiveis LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impa...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Termo de Cancelamento n. 792.2021

    Processo nº: 792/2021 Interessado: Marques & Caetano LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAC n° 841...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - DUDRONDON - Publicação de Licenças

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 01 de Março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.029.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Edital de Indeferimento SUIMIS n.030.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Termo de Cancelamento - CSER 2282.2023

    Processo nº: 2282/2023 Interessado: Comandante Costa II Stock Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° ...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Termo de Cancelamento - CSER 3749.2023

    Processo nº: 3749/2023 Interessado: Auto Posto Pedro Neca Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Termo de Cancelamento CMIN - 655187.2014

    Processo nº 655187/2014 Interessado: Sidnei Rafael de Souza TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 327425/2022, conforme expresso no PT ...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO 03.03.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 03 de março ...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - DUDSINOP - 03.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 34455/2055 ...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - DUDRONDON - Licenças para publicação

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 03 de Março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Termo de Retificação - 36472.2022

    Cuiabá, 03 de Março de 2023. Processo nº: 36472/2022 Interessado: Agropecuária Masutti Ltda RETIFICAÇÃO do processo 36472/2022, do interessado Agropecuária Masutti Ltda, onde o Diretor DUD/SEMA/CÁCERES da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento geral, que tendo em vista o equívoco a...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 02.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 33680/2022...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Termo de Cancelamento CSER - 31909.2022

    Processo nº: 31909/2022 Interessado: Posto Tigrão Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 328396/2022, em virtude d...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA - 03.03.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Licença LAS - Dudbarra 02.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 02 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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