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136 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos CLABI n 011.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700087...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Edital de Indeferimento A PEDIDO CLABI n 012.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7007437/2022 JOÉSIO DEOC...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - DECISÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - DECISÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - DECISÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - DECISÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - DECISÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Termo de Cancelamento 511325.2019 CIND

    Processo n°: 511325/2019 Interessado: W.O. Importação e Exportação de Madeiras e Beneficiamento Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, cancelar a ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Termo de Cancelamento 504252.2021 CSER

    Processo nº: 504252/2021 Interessado: C. Justino Rocha e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329086/2023, e...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Termo de Cancelamento 44569.2022 CSER

    Processo nº: 44569/2022 Interessado: Porto Auto Posto Cuiabá - Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329105/2023,...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 007 2023 REAGENTES

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023/SEMA SEMA-PRO-2022/06264 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Aquisição de Reagentes, Soluções e Meio de Cultura para Uso Rotineiro pelo Laboratório de Monit...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE nº 0052023 PROCESSO n° SIGADOC SEMA PRO 202217006 MAN DE AR CONDICIONADO

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2023/SEMA PROCESSO SIGADOC/SIAG N° SEMA-PRO-2022/17006 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, vem a público divulgar o resultado da presente licitação, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada em serviços de manute...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - CERTIDÃO DE SUSPENSÃO nº 00022/2023/GSAGA/SEMA

    CERTIDÃO DE SUSPENSÃO nº 00022/2023/GSAGA/SEMA A Secretária Adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Despacho de nº 10754/2023/CCRE/SEMA, exarado pela Coordenadoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas - CCRE/SUBIO/SEMA e SUSPENDER a Autorização de Restauração de...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Revogação 2728432017

    Processo nº: 272843/2017 Interessado: Carlos Alberto Capeletti TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, e torn...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Cancelamento 332058 2020 CMIN

    Processo nº 332058/2020 Interessado: Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Lice...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Cancelamento 128528.2017 CMIN

    Processo nº 128528/2017 Interessado: Camil - Cáceres Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LOPM n° 328996/2023, do processo 1...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Cancelamento 45853.2022 CIND

    Processo n°: 45853/2022 Interessado: PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, cancelar a Licença de Opera...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Termo de Cancelamento 44569.2022 CIND

    Processo nº: 44569/2022 Interessado: Posto Auto Posto Cuiabá Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329058/2023, e...

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