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136 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 28.02.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 28 de fevereiro de 2023. Processo Res...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 02.03.23

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 02 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 01.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 01 de Março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 36472...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 01.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 30122/2022...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 28.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 169899...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - Termo de Cancelamento - 573.2023

    Processo nº: 573/2023 Interessado: Raizen S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 328790/2023, em virtude de um erro...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.026.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Intimação de pendências - 28 fevereiro de 2023.

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, o interessado elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral do respectivo Despacho/Oficio/notificação, com prazo nele estabe...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Licenças Dudbarra - 28.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 28 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 27.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 47248/...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Termo de Revogação - 187849.2016

    Processo nº: 187849/2016 Interessado: Paulo Sergio Franz TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, e tornar sem...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Termo de Suspensão - 249103.2006

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 314712/2017 do processo n° 249103/2006, Denominado Eledir Pedro Techio, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Termo de Suspensão - 70046062021

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Ambiental Simplificada nº. 327052/2022, do processo n° 7004606/2021, Denominado Valdemir Elias Breguedo - Josefa Madeiras., conforme despacho exarado pela Coord...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Termo de Cancelamento - CIND 359776.2021

    Processo n°: 359776/2021 Interessado: Guilherme Campos Lima - ME - Madeireira Nossa Senhora Aparecida TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a ...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.024.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.025.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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