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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Termo de Cancelamento 16666-2023

    Processo nº: 16666/2023 Interessado: CR Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 321460/2020...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 06.09.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 06 de setemb...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 24-2023 1ª JJR SETEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 24/2023 Cuiabá, 11 de setembro de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 29/09/2023, (sexta-f...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 23-2023 2ª JJR SETEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 23/2023. Cuiabá, 11 de setembro de 2023. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 28/09/2023, (quinta-fei...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - OFÍCIO CIRCULAR nº 22-2023 3ª JJR SETEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 22/2023. Cuiabá, 11 de setembro de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 26/09/2023, (terça-fe...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Termo de Cancelamento 16367-2023

    Processo nº: 16367/2023 Interessado: Posto São Roque Comodoro Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 321584/2020, ...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Termo de Cancelamento 16010-2023

    Processo nº: 16010/2023 Interessado: Galinho de Ouro Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de ...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000997...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 06 de Setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA CINF

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 111...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Termo de Cancelamento 756732-2010

    Processo n°: 756732/2010 Interessado: Votorantim Cimentos S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, e cancelar a LO n° 329128/2023, em razão da retific...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Termo de Cancelamento 8265.2023

    Processo nº 8265/2023 Interessado: Manoel Dresch TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar a Licenç...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - DUDSINOP - 05.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000600/...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 05-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002259...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 139...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Edital de Arquivamento 693064-2014

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 693064/2014 Diones ...

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