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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Edital de Arquivamento 14586-2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 14586/2022 Jeanne M...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Cancelamento da Notificação CAR MT 106822.2017 - Maura Lopes Silva Rossani

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a notificação publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.566, do dia 18/08/2023, referente a classificação de segurança de barragem existente, cujo interessado Mau...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Cancelamento 7000605-2023

    Processo nº: 7000605/2023 Interessado: Tropical Transportes Ipiranga LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Cancelamento 7002179-2023

    Processo nº: 7002179/2023 Interessado: B W MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº 327...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 04-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000997...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Termo de Intimação CAPIA 04-09-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Termo de Intimação CSER 01-09-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Termo de Cancelamento 504241-2021

    Processo nº 504241/2021 Interessado: Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Lice...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Termo de Cancelamento 14778-2023

    Processo nº: 14778/2023 Interessado: Indústria e Comércio de Madeiras Tauari Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Termo de Cancelamento 9372-2023

    Processo nº: 9372/2023 Interessado: Madeireira Flor de Mato Grosso Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 321314/2...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 01-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11308/2...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 31 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 009/2023

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 009/2023 Termo de Ajustamento de Conduta para Recuperação de Área Degradada - TAC - nº: 3026/2011 Compromissado: Hélio de Lima CPF: 445.531.028-20 Processo nº: 155423/2010 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Vistoria de Termo de Ajus...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Publicação de licença - tornar sem efeito

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, decide TORNAR SEM EFEITO a publicação referente a emissão de licença, efetuada no diário oficial n° 28.571, página 09, de 25/08/2023, relativa ao protocolo n° 12074/2023, que possui como interessada a INCORPORAÇÃO CONNECT BG-MT SPE...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Licenças Dudbarra - 30.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 30 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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