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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Termo de Intimação CSER - 22-09-2022

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Extrato do TCA n. 142-2023 - Proc. 2191-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 0142/2023 - PROCESSO N. 2191/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 21-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3447/20...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - DUDSINOP - 20.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 46045/20...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 20.09.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interess...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Termo de Cancelamento 7002590-2023

    Processo nº: 7002590/2023 Interessado: ACPMF Industria E Comercio De Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES- 19.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 18 de Setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Termo de Intimação CIND 20-09-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo estipulado, a contar do primeiro dia útil subsequente à ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 169/202...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES- 20.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 20 de Setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - DUDSINOP - 19.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 146097/2...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - DUDSINOP - 18.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 6536/202...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 19 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 246305/...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Edital de Arquivamento 17346-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando que se enquadrarem nos parâmetros definidos nos Anexos III a IV do Decreto nº. 1.585, de 21 de Dezembro de 2022. Processo Res...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Termo de Cancelamento 17108-2023

    Processo nº: 17108/2023 Interessado: CD Logística Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 322452/2020, do processo ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Termo de Cancelamento 17038-2023

    Processo nº: 17038/2023 Interessado: Abastecedora Caiabi Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 325066/2021, do pr...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Termo de Cancelamento 549490-2008

    Processo nº 549490/2008 Interessado: Mineração Serra Dourada Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a Licença Prévia n° 316939/2023, Licenç...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Licenças Dudbarra - 19.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 19 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Edital de Indeferimento CLABI - 7001878-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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