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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 25132/2022 Thiago Paiva de Paula Energética Águas da Pedra S...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - GSB - Cancelamento da Notificação CAR MT 36245.2018 - Ildo Apio

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a notificação publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.552 do dia 31/07/2023, em virtude da barragem não estar inserida no CAR MT 36245/2018. Maria de Fátima So...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 3782/2022 Keli Reja...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - GSB - Cancelamento da Notificação CAR MT 70613.2017 - Fazenda Rouxinol

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a notificação publicada no Diário Oficial do Estado nº 286525, do dia 22/06/2023, referente a classificação de segurança de barragem existente, em virtude da consta...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Termo de Cancelamento - Adnan Guiotto Alessi - 359801.2017

    Ref. Processo nº 359801/2017 Interessado: Adnan Guiotto Alessi TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença de Operação n°315799/2017, processo n° 359801/2017, do empreendimento em nome de ADNAN GUIOTTO A...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 3779/2022 Keli Reja...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - Edital de Indeferimento 431414-2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - Edital de Indeferimento 11107-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 111...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - Termo de Cancelamento 7002455-2023

    Processo nº: 7002455/2023 Interessado: DCR Transportes, Equipamentos e Biomassa LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - Edital de Indeferimento CLABI 7001665-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - Termo de Intimação - CIND

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo estipulado, a contar do primeiro dia útil subsequente à ...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - DUDSINOP - 28.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 398864/2...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 27-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11135/2...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - DUDSINOP - 27.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 50148/20...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - Licenças Dudbarra - 27.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 27 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Restabelecimento de licença - PULCINELLI COM.BENF. DE MADEIRAS

    Processo nº 39570/2022 Interessado: PULCINELLI COMÉRCIO E BENEFICIAMENTODE MADEIRAS LTDA TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇAS O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a decisão que suspendeu a Licença Prévia...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Termo de Cancelamento 16581-2023

    Processo nº 16581/2023 Interessado: FS Indústria de Etanol S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais, e cancelar a ...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 41538/2...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 15.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 15 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 14.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 14 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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