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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Edital de Indeferimento 14770-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 147...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Termo de Cancelamento 12619.2023

    Processo nº 12619/2023 Interessado: Marcello Olea Aguilar TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 050 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o contido no Parecer Técnico de Arquivamento a Pedido, emitido pela Coordenadoria de Reflorestamento e Auto...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - 049 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o contido no Parecer Técnico de Arquivamento a Pedido, emitido pela Coordenadoria de Reflorestamento e Auto...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 14-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8131/20...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 399579/2019 Paulo M...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Extrato do TCA n. 141-2023 - Proc. 2216-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 0141/2023 - PROCESSO N. 2216/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Extrato do TCA n. 140-2023 - Proc. 2917-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 0140/2023 - PROCESSO N. 2917/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Edital de Indeferimento 15102-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 151...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Termo de Cancelamento 539356-2019

    Processo nº 539356/2019 Interessado: Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - Coogavepe TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO ...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Termo de Cancelamento 10190-2022

    Processo nº 10190/2022 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura - CAP...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 13-09-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 169/202...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Extrato do TCA n. 38-2023 - Proc. 1573-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 038/2023 - PROCESSO N. 1573/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Extrato do TCA n. 27-2023 - Proc. 385331-2021

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 027/2023 - PROCESSO N. 385331/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando no Parecer Técnico de Arquivamento a Pedido emitido pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Q...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 01.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 01 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 31.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 31 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Indeferimento LAS - Dudbarra 12.09.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 12 de setembro de 2023. Processo Responsáve...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Licenças Dudbarra 12.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 12 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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