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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - GSB Notificação de Barragens Existentes 31.05.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 30-05-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7980/2023 ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Termo de Revogação 10457-2023

    Processo nº: 10457/2023 Interessado: Vista do Morro Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, e tornar sem efeito a P...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Edital de Arquivamento 10457-2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando que se enquadrarem nos parâmetros definidos nos Anexos III a IV do Decreto nº. 1.585, de 21 de Dezembro de 2022. Processo Res...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Termo de Cancelamento 520861-2019

    Processo n°: 520861/2019 Interessado: D M Madeiras Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 321978/2020, em razão da inclusã...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Termo de Cancelamento 315101-2020

    Processo n°: 315101/2020 Interessado: Guarnieri Industrial Madeireira Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 323399/2020,...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Termo de Cancelamento 135045-2020

    Processo n°: 135045/2020 Interessado: Madeireira Richter Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 323513/2021 referente ao process...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Termo de Cancelamento 2947-2023

    Processo n°: 2947/2023 Interessado: Brasil Floresta Indústria e Comércio de Madeiras Eireli - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas,...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - GSB Notificação de Barragens Existentes 30.05.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 30.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO - CELEIRO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

    Processo nº 39841/2022 Interessado: EMMILLY EMMANUELLY CARVALHO DE ALMEIDA CRESPIM BEVILAQUA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Maio Ambiente Márcia Fátima Colet Sc...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Termo de Cancelamento LAS - JN de Araújo Industria, Comércio, Importação e Exportação de Madeiras.

    Ref. Processo nº 7004209/2022 Interessado: J.N. de Araújo Industria, Comercio, Importação e Exportação de Madeiras TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Odair Rafael Bruno e cancela...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - DUDSINOP - 29.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 222549/2007 ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 29 05 2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 26 de Maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 6076/2...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA - 29.05.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Após publicado, arquive-se. Cáceres/MT, 29 de Maio de 2023. Protocolo Responsável Técnico Interes...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Termo de Intimação CSER 25-05-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Termo de Intimação CSER 25-05-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 29-05-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 25942/2022 ...

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