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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Termo de Retificação - 44.2022

    Cuiabá, 02 de fevereiro de 2023. Processo nº: 44/2022 Interessado: ENGAGRO ARMAZENS GERAIS LTDA RETIFICAÇÃO do processo 44/2022, do interessado Engagro Armazéns Gerais Ltda, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para conhe...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 02.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 32503/...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA - 02.02.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 02.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 02 de Fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Edital Arquivamento - PEF 620295.2015

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o teor contido no Despacho elaborado pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal de fls. 253, n...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 01.02.23

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 01 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Termo de Cancelamento - AUTO POSTO SÃO MATEUS.

    Processo nº 74898/2023 Interessado: AUTO POSTO SÃO MATEUS EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Márcia Fátima Colet Schavaren e cancelar a LP nº 3...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Termo de Retificação - 7005569.2022

    Cuiabá, 02 de fevereiro de 2023. Processo nº: 7005569/2022 Interessado: Geosolo Engenharia Planejamento e Consultoria LTDA RETIFICAÇÃO do processo 7005569/2022, do interessado Geosolo Engenharia Planejamento e Consultoria LTDA, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 01.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10930/...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS LAC e LAS 31.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700556...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.015.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Termo de Cancelamento - CMIN 10930.2022

    Processo nº 10930/2022 Interessado: Império Caltins Calcário Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 326312/2022 referente ao proce...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Termo de Cancelamento - 3785.2022

    Processo nº 3785/2022 Interessado: Ilmar Silva e Sousa Filho TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 316141/2022 e LI n° 74973/2022, em vi...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Termo de Cancelamento - 410832022

    Processo nº 41083/2022 Interessado: Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 316088...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Termo de Cancelamento CIND - 28384.2022

    Processo nº 28384/2022 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher resolve acolher a CI. N° 17/CIND/SUIMIS/2023, e cancelar a LP n° 316078/2022, em virtude de um erro no CN...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 31.01.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 31 de janeir...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 01.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 01 de Fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2...

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