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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 27.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 997/2023...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - DUDSINOP - 26.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 511133/20...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 26.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 722/2023...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.018.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 311739/2019 Décio E...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n.017.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 560639/2021 Leticia Auxil...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.012.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Termo de Cancelamento - 43832.2022

    Processo nº 43832/2022 Interessado: Cerâmica Araes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 320227/2019, referente ao processo 29976...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO 26.01.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 26 de janeir...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Licenças Dudbarra - 25.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 25 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Termo de Restabelecimento de licença - CLAUDINEIA DUARTE

    Processo nº 27620/2022 Interessado: CLAUDINÉIA PONTES DUARTE LTDA - EPP TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇAS O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a decisão que cancelou a Licença Prévia nº 316038/2022, a...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 25.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 41275/20...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.011.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 161...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.010.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Termo de Cancelamento - CMIN 615802.2017

    Processo nº 615802/2017 Interessado: Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 3235...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Termo de Cancelamento - CIND 22714.2022

    Processo n°: 22714/2022 Interessado: Fenikys Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 15/CIND/SUIMIS/2023, e cancelar a LO n° 320554/2019 referente ao processo 243830/2019, em virtud...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Certidão de Conclusão nº 09/2022 - Processo nº 735234/2010

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 09/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Para Recuperação de Área Degradada nº: 2538/2011 Compromissado: José Carlos Constantino CPF: 522.678.499-68 Processo nº: 735234/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Vistoria de P...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 25.01.2023

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Publicação de Pendências - CINF

    A Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.008.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.009.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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