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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 18.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14365/20...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.012.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 654298/2015 - PCE ...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Termo de Cancelamento - 524902.2021

    Processo nº 524902/2021 Interessado: Juliano Cunha de Assunção Pinto TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Notificação GSB 31003.2022 Calebe Francesco Francio

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS - PUBLICAR 13.01.2023

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, o interessado elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral do respectivo Despacho/Oficio, com prazo nele estabelecido, a co...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 17.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70731/20...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Termo de Cancelamento - CIND 70731.2020

    Processo n°: 70731/2020 Interessado: I.A. Zanella Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 06/CIND/SUIMIS/2023, e cancelar a LO n° 322992/2020, em virtude de um erro na coordenada geográfica ...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.011.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 143253/2013 Thiago ...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 17.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 17 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC 002

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando os documentos emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada, que ao fina...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC 001

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando os documentos emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada, que ao fina...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - GSB Indeferimento 564785.2021

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 56478...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC-LAS 17-01-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007833/...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 16.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29378/20...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.010.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 35855/2012 - New M...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Termo de Cancelamento - 37445.2022

    Processo n°: 37445/2022 Interessado: Madeireira Arco Íris Ltda- EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 09/CIND/SUIMIS/2023, e cancelar a LO n° 323988/2021 referente ao processo 464223/2020, em...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Licença LAS Dudbarra - 16.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 16 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Licenças Dudbarra - 16.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 16 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Termo de Cancelamento - CEE 385592.2021

    Processo nº 385592/2021 Interessado: De Amorim Participações Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e cancelar a LP n° 315144/2022...

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