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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - DUDSINOP - 24.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 203716/20...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - DUDSINOP - 23.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23321/202...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - N.012.023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 01/2023 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 23.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 44015/20...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.016.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 396224/2013 Renato ...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.015.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 691945/2013 Ronaldo...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.007.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Termo de Cancelamento - 247728.2021

    Processo nº 247728/2021 Interessado: George Felipe Rezende Ribeiro e Outro TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agri...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 23.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 23 de Janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Termo de Cancelamento FK Madeiras LTDA - 61477.2008

    Ref. Processo nº 61477/2008 Interessado: FK Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO n°323488/2021, do empreendimento denominado de Mitsuyuki Fuzigami ME, processo n°61477/2008 em virtude da A...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 2001.2023

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 20.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 259401/2...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - Termo de Cancelamento - 4071.2022

    Processo nº: 4071/2022 Interessado: Neurocor - Diagnostico e Terapeutica Endovascular TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operaçã...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - Edital de Arquivamento a pedido - SUIMIS n.014.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 546436/2021 Daniele Doura...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - DUDSINOP - 17.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005935/2...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - Publicação Lotacionograma 1º Trimestre 2023

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2023 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 19.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19959/20...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - Termo de Cancelamento - 7006321.2022

    Processo nº: 7006321/2022 Interessado: SUPERGASBRAS Energia LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAS...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - PEF 7008454.2022

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF no que tange ao ...

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