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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Edital de Indeferimento Inércia - CLABI n.003.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - DUDSINOP - 05.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005952/2...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Licenças - DUDAltaFloresta 05.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 05 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DUDSINOP - 04.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 04 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 33743/202...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 04.01.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 04 de janeiro de 2023. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 04.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 04 de janeiro de 20223. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 04.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 559666/2...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Edital de Arquivamento a pedido - SUIMIS n.001.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 67262/2021 Lucélia Nobre ...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO 03.01.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 03 de janeir...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.01.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Termo de Cancelamento - 45427.2022

    Processo nº 45427/2022 Interessado: M. M Stein Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LOPM n° 327755/2022, do processo 32826/2022, ante...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Termo de Cancelamento - 431273.2021

    Processo nº 431273/2021 Interessado: João Paulo Baldo Gaspar Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 326874/2022, do processo 4312...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 03.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 431273/2...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 02.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 43870/20...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Termo de Cancelamento - CSER 41497.2022

    Processo nº: 41497/2022 Interessado: FGC Distribuidora de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 3284...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - DUDSINOP - 21.12.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de dezembro de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007313/...

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