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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - TCR nº 4855/2024 - CAR MT70270/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4855/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Paulo Maleski, CPF sob o nº 430.139.531-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Tucumã - Lote nº 28-A, inscrito no CAR MT70270/2017 e CAR Federal nº MT-5103700-BB7...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - Lotacionograma 3º Trimestre 2024 SEMA/MT

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2024 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCR nº 4739/2024 - CAR MT185517/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4739/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: N. Schwening Agropecuária Ltda, CNPJ/MF sob o nº 07.792.426/0001-74, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Lagoa Bonita III, inscrito no CAR MT185517/2020 e CAR Federal nº...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCR nº 5191/2024 - CAR MT204873/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5191/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir Vicente Trevisan, CPF nº 534.057.499-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Trevisan, inscrito no CAR MT204873/2021 e CAR Federal nº MT-5100250-709AE3E6D6784DBD9...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCR nº 4797/2024 - CAR MT9503/2019

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4797/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ivanir Terezinha Ecker Lopes, CPF nº 669.328.159-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado PA Pingos D'água - Lote Rural n° 146, inscrito no CAR MT9503/2019 e CAR Federal nº MT-51...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCC nº 5062/2024 - CAR MT137976/2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5062/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nilson José Bianchin, CPF sob o nº 459.066.881-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bianchin, inscrito no CAR MT137976/2018 e CAR Federal nº MT-510624...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCC nº 5051/2024 - CAR MT75705/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5051/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Aparecida Corso, CPF sob o nº 024.981.098-03, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Reunidas 12, inscrito no CAR MT75705/2017 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCC nº 4939/2024 - CAR MT21544/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4939/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Joimir José Basso, CPF sob o nº 395.202.501-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Augusta, inscrito no CAR MT21544/2021 e CAR Federal nº MT-51045...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCC nº 3928/2024 - CAR MT189462/2020

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3928/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antonio Jonas Da Silva, CPF sob o nº 460.701.419-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sitio Nossa Senhora Aparecida, inscrito no CAR MT189462/2020 e CAR Feder...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCC nº 2328/2022 - CAR MT43310/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2328/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jadison Dors, CNPJ/MF sob o nº 03.615.573/0001-18, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo Antônio, inscrito no CAR MT43310/2017 e CAR Federal nº MT-51...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCC nº 1094/2022 - CAR MT43737/2017

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1094/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carliens Dors, CPF nº 026.787.609-28, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, inscrito no CAR MT43737/2017 e CAR Federal n...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - TCC nº 5062/2024 - CAR MT137976/2018

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5062/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nilson José Bianchin, CPF nº 459.066.881-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bianchin, inscrito no CAR MT137976/2018 e CAR Federal nº MT5106240-16A3C...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - 22-Licenças DUDAltaFloresta - 09.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 09 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - Termo de Retificação - 10349.2024

    Cuiabá, 09 de Julho de 2024. Processo nº: 10349/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Quatro Marcos RETIFICAÇÃO do processo 10349/2024, do interessado Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, onde o Diretor DUD/SEMA/CÁCERES da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público para c...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS - 08.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19738/2023...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E - CSER 08.07.2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - 142 Indeferimento DIAGNÓSTICO - 2699589.20

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitidos pela Coordenadoria de Recursos Flores...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PUBLICAÇÃO DOE 03.07

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da LEI nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências, c...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - 21- Licenças DUDAltaFloresta - 04.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 04 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS - 05.07.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de julho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 129770/201...

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